O primeiro-ministro moçambicano Alberto Vaquina participa amanhã em Pretória, capital política da República da África do Sul, na Cimeira da SADC – Conferência Internacional para a Região dos Grandes Lagos (CIRGL). Com duração de um dia, o conflito militar na República Democrática do Congo (RDC) deverá centrar as discussões.
A Cimeira realiza-se em cumprimento da decisão da 33ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC realizada em Malawi, em Agosto de 2013, que orientou o secretariado da SADC no sentido de agendar o mais urgente possível uma cimeira entre as duas organizações com o objectivo de avaliar o Acordo Quadro de Paz, Cooperação e Segurança para a República Democrática do Congo e região.
Moçambique deverá manter e defender a posição da SADC para uma solução para o conflito no Leste da RDC com base no diálogo entre as partes, no contexto da implementação do Acordo-Quadro, e dentro das possibilidades do país, garantir algum apoio para a implementação da Resolução 2098 (2913).
A reunião de amanhã, em Pretória, acontece numa altura em que na RDC o exército regular governamental está a levar a melhor no confronto militar que trava contra os rebeldes do M23.
Com efeito, na semana finda, os rebeldes sofreram forte revés militar e tiveram de retirar para as colinas do Kivu Norte perante o avanço dos homens do presidente Joseph Kabila.
REBELDES M23
A situação política e de segurança na RDC tem vindo a se deteriorar desde Abril de 2012, na sequência da deserção de alguns soldados das Forças Armadas da RDC (FARDC) na província de Kivu Norte, que se constituíram num grupo rebelde denominado Movimento 23 de Março (M23).
Desde então, estes rebeldes têm estado a protagonizar ataques a Leste da RDC, alegadamente devido à falta de enquadramento dos seus membros nas FARDC e pela falta de uma distribuição equitativa dos dividendos da exploração dos recursos minerais.
As várias iniciativas ao nível nacional, regional e internacional demonstram a determinação e compromisso de todos visando pôr termo o clima de instabilidade que prevalece na região dos Grandes Lagos.
O reinicio das consultas nacionais inclusivas e das negociações de Kampala, envolvendo representantes de países que eram tidos como alegados apoiantes de grupos rebeldes (Ruanda e Uganda), bem como dos partidos políticos da oposição da RDC, criou expectativas de uma possível solução sustentável da crise política e de Segurança na RDC e não só.
Contudo, a recente interrupção das negociações de Kampala voltou a deitar abaixo os esforços com vista a acabar a crise humanitária que afecta milhares de deslocados e refugiados congoleses, como voltou a se assistir na semana finda.
Curioso é que os combates voltaram a eclodir pouco tempo depois do anúncio da criação de um Governo de União pelo Presidente Joseph Kabila o que era visto como um incentivo para o reinício do diálogo entre o Governo e o M23.
Ainda assim, o início dos processos de reforma do exército, descentralização e diálogo nacional alimentam ainda alguma esperança para o alcance de resultados tangíveis e sustentáveis.
De recordar que a 28 de Julho deste ano, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a resolução 2098 (2013), que prorroga o mandato das Nações Unidas para a Estabilização do Congo (MONUSCO) até 31 de Março, e criou, numa base excepcional, uma Brigada de Intervenção (BI) constituída por três batalhões de infantaria, uma de artilharia e uma companhia de reconhecimento, cujo Quartel-General está baseado em Goma, sob o comando directo da MONUSCO.
RIQUEZAS DA RDC
No centro do conflito que agora se assiste na RDC está também a luta pelo controlo das gigantescas riquezas minerais existentes na região.
A RDC é o principal produtor africano de estanho (o quinto no mundo). O segundo de cobre. É responsável pela metade da produção mundial de cobalto e detém 80 porcento das reservas conhecidas de coltano, que é refinado como tântalo.
Milhares de trabalhadores congoleses trabalham nas 200 minas da região em condições precárias. Os “minerais de sangue”, tais como estanho, ouro, tântalo e tungstênio chegam às mãos das multinacionais, principalmente as do sector de alta tecnologia, por meio do contrabando operacionalizado através de Ruanda e Uganda que, no sentido contrário, pensa-se, promovem o contrabando de armas para a RDC.
Após ter sido o segundo país mais industrializado na África na década de 1960, a expectativa de vida hoje é de 48 anos e uma de cada cinco crianças morre antes dos cinco anos de idade. 60 porcento da população, aproximadamente 70 milhões de pessoas vive com menos de 1,25 dólares por dia.
Calcula-se que na região tenham morrido vários milhões de pessoas nos últimos anos.
DESTAQUE
A RDC é o principal produtor africano de estanho (o quinto no mundo). O segundo de cobre. É responsável pela metade da produção mundial de cobalto e detém 80 porcento das reservas conhecidas de coltano, que é refinado como tântalo
Moçambique deverá manter e defender a posição da SADC para uma solução para o conflito no Leste da RDC com base no diálogo entre as partes, no contexto da implementação do Acordo-Quadro, e dentro das possibilidades do país, garantir algum apoio para a implementação da Resolução 2098 (2913)
O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou a resolução 2098 (2013), que prorroga o mandato das Nações Unidas para a Estabilização do Congo (MONUSCO) até 31 de Março, e criou, numa base excepcional, uma Brigada de Intervenção (BI) constituída por três batalhões de infantaria, uma de artilharia e uma companhia de reconhecimento
