As celebrações do 21º aniversário da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP) devem servir de momento para o reforço do diálogo mútuo e construtivo envolvendo todas as forças da sociedade, desde o simples cidadão, políticos, sociedade civil, para que a paz perdure para sempre.
Este foi o sentimento geral das personalidades ouvidas pelo nosso jornal a propósito da passagem sexta-feira do Dia da Paz.
O AGP foi assinado em Roma, Itália, em 1992, pelo presidente Joaquim Alberto Chissano em representação do Governo e Afonso Dhlkama, pela parte da Renamo, depois de um processo sinuoso de conversações que puseram termo aos 16 anos de guerra.
Volvidos 21 anos da vigência do mesmo, os moçambicanos são chamados a reflectir sobre o que devem fazer para preservá-la. Uma das formas de conservá-la é aceitar que cada um é útil no processo de estreitamento da democracia multipartidária.
Nesse contexto, recomenda-se que os signatários do acordo, que neste momento estão no processo de diálogo, encontrem urgentemente as formas de sanar as diferenças, tudo na perspectiva de preservarem a paz.
No cômputo geral os nossos entrevistados defendem o desarmamento total dos homens armados da Renamo para que o povo moçambicano possa desfrutar duma paz efectiva, perene e duradoira. A seguir acompanhe os depoimentos.
“Não à intimidação dos moçambicanos”
– Filipe Paunde, secretário-geral da Frelimo
O secretário-geral do partido Frelimo, Filipe Paunde, diz que em nenhum momento os moçambicanos devem ser intimidados ou coagidos a juntar-se a uma minoria de membros e militantes da Renamo que têm intenções de desestabilizar o AGP que dura há 21 anos.
“A paz é o produto de todos os moçambicanos devidamente dirigidos pelo Governo, quer dizer, um elemento fundamental e catalizador para o desenvolvimento do país. Portanto, devemos aliá-la à componente unidade nacional para continuarmos a ser exemplo na região e no mundo”,disse, acrescentando que 21 anos depois, é um paradoxo alguém pensar no retorno à guerra.
Paunde falava ao nosso jornal sobre como celebrar o vigésimo aniversário do AGP, numa altura em que alguns círculos de opinião falam do recrudescimento da tensão política. Ele negou que tal situação esteja a ocorrer e chama atenção à população a não aderir ao movimento obstrucionista. “Não podemos exagerar. O país está em paz e um dos indicadores é a circulação de pessoas e bens um pouco por todo o país. É verdade que há um grupo de membros e militantes da Renamo que através dos seus discursos e actuações tentam ameaçar a paz, mas não irão lograr os seus intentos, porque a maioria dos moçambicanos é pela paz”, disse Filipe Paunde.
Acrescentou que os cidadãos, no geral, ainda não se esqueceram das mágoas deixadas pela guerra que durou 16 anos com destruição de infra-estruturas e mais de um milhão de mortes, para não falar de refugiados.
“Portanto, essa minoria que tenta perigar a paz não terá terreno fértil, porque o povo não irá alinhar nesse sentido. Os moçambicanos aprenderam muito bem o significado da guerra com perdas de vidas humanas e destruição de várias infra-estruturas económicas”afirmou Paunde.
Referiu que neste momento, as pessoas estão empenhadas em aumentar os níveis de produção e produtividade em várias esferas, para combaterem combate a pobreza.
Sublinhou ainda que no país as atenções estão viradas para o fortalecimento da democracia com a realização das quartas eleições autárquicas a 20 de Novembro próximo. “É preciso ficar claro de uma vez para sempre que estamos perante discursos de gente de má fé que não irá ter seguidores, ou seja, trata-se de mais uma batalha que o grupinho da Renamo irá perder abertamente, porque ninguém está interessado no retorno a guerra”, disse Paúnde.
“Aceitar as diferenças e conviver com elas”
– Dinis Matsolo, bispo da igreja Metodista Wesleyana
A paz é um dom pelo qual todos os moçambicanos independentemente da sua crença religiosa, filiação política, cor ou raça devem se orgulhar, porque permite que haja condições para o desenvolvimento a todos níveis. Ou seja, temos que aceitar as nossas diferenças e viver com elas. Assim se expressou o bispo Dinis Matsolo, da Igreja Metodista Wesleyana em Moçambique e presidente do Observatório Eleitoral, quando falava da celebração dos 21 anos do AGP.
Para ele, o povo moçambicano é amante da paz, de tal forma que é preciso encorajar aqueles que ainda são cépticos a pautarem por uma postura que dignifica os esforços em curso no sentido de se buscar continuamente este desiderato que dura há 21 anos.
“A questão fundamental é que é necessário um diálogo aberto, de modo a se encontrar uma saída para se ultrapassar o impasse que persiste nas conversações em curso entre o Governo e a Renamo”,disse Dinis Matsolo, sublinhando que as partes em diálogo devem saber fazer cedências mútuas para o bom termo do diálogo em curso.
Segundo afirmou, o impasse que se verifica neste momento, é sinal de que algo precisa de ser resolvido urgentemente, daí que já é tempo de se passar para os pontos seguintes, materializando as vontades de ambas as partes.
Na sua óptica, 21 anos depois, é preciso articular de todas as formas e com envolvimento de todos, desde a sociedade civil até aos próprios partidos políticos no seu todo.
“As pessoas precisam de ser moldadas, porque não se justifica que passados 21 anos da vigência do acordo, continuemos a ter focos ou indícios de instabilidade política. Volvido esse período, há que aceitar as nossas diferenças e partir para uma convivência em que perdure a diversidade de ideias”,disse Dinis Matsolo.
Acrescentou que esse objectivo não deve resumir-se apenas às lideranças políticas ou partidos políticos, mas que deve envolver todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo, para que o país viva numa democracia efectiva.
“A paz continua uma miragem”
– Fernando Mazanga, do partido Renamo
O porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga considera a celebração do vigésimo aniversário do AGP uma ocasião sublime para os militantes desta formação política, em particular, e os moçambicanos no seu todo, fazer uma introspecção sobre o que deve ser Moçambique daqui para frente.
Segundo afirmou, volvidos 21 anos, a paz continua uma miragem e beneficia apenas uma minoria ligada ao partido no poder. “O AGP resumiu-se ao calar das armas, porque na prática não há sossego. As pessoas estão agitadas e vivem numa incerteza sobre qual será o seu futuro”.
Para Mazanga, há uma série de elementos que poderiam concorrer para uma paz efectiva, mas que não estão a ser observados. Entre eles figuram a realização de eleições democráticas, livres e justas em que as pessoas votem à vontade sem intimidações.
“Democracia é alternância da governação, mas no caso de Moçambique esse direito é privilégio da minoria ligada a Frelimo que vezes sem conta pontapeia a legislação pertinente para se perpetuar no poder”,disse Mazanga, para quem a prisão do brigadeiro Jerónimo Malagueta acusado de incitamentos à violência é um dos exemplos de se silenciar a voz de quem pensa de maneira diferente.
No entanto, o porta-voz da Renamo reconhece haver necessidade de se acarinhar a paz para que mais moçambicanos possam usufruí-la. “Temos que tratar o assunto na verdadeira acepção da palavra. Isto é, aceitar que esta paz que alguns desfrutam é resultado da condescêndia da Renamo, daí que há que resolver o problema de relacionamento que tem sido o cavalo de batalha para o desenvolvimento de uma democracia multipartidária”.
Mazanga aproveitou a ocasião para explicar que o líder da Renamo se encontra em Sandujira onde no próximo dia 15 vai completar um ano, para reivindicar o restabelecimento de uma democracia efectiva. “Amiúde, são os nossos símbolos partidários que são destruídos sem que alguém de direito faça algo para impedir, para além de que continuamos a assistir a uma minoria a desfrutar das riquezas do país. Daí que o nosso líder fixou-se lá para resgatar a dignidade dos moçambicanos”, disse Mazanga
“Os antigos beligerantes devem repor a paz”
– Luís Boavida, secretário-geral do MDM
“Os 21 anos do AGP deveriam servir de oportunidade soberana para que os dois antigos beligerantes (Frelimo e Renamo) ponham a mão na consciência e deixem prevalecer aquilo que foi o grande ganho dos moçambicanos, o fim da guerra e a restituição da liberdade de circulação”, assim reagiu Luís Boavida quando instado a pronunciar-se sobre a celebração dos 21 anos da paz.
Segundo afirmou, durante o período em análise, o principal ganho foi o silêncio das armas, por um lado, e a liberdade de circulação, por outro. “A única maneira de eles mostrarem que valorizam o 4 de Outubro e, tratando-se dos próprios signatários do acordo, é fazer prevalecer a paz, isto é, repor a paz que têm atropelado constantemente impedindo a tranquilidade dos moçambicanos.”
Instado a pronunciar-se sobre a pertinência ou não de se revisitar o acordo, Luís Boavida referiu-se nos seguintes termos: “tudo gira à volta da justiça. Se houve injustiças no âmbito do comprimento do acordo, nunca é tarde para que os protagonistas ponham a mão na consciência para avaliar se faltou o cumprimento de alguma cláusula. Que sejam eles a encontrar a resposta”, concluiu.
“Devemos dialogar sempre”
– Hermenegildo Mulhovo, do NIMD
O coordenador do Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (NIMD), Hermenegildo Mulhovo, é de opinião de que as celebrações dos 21 anos devem servir de momento de consolidação do diálogo franco e aberto.
“Deve haver um diálogo franco e sério. Ou seja, não há outra solução mágica para além do diálogo entre os protagonistas do acordo e, quiçá, envolvendo outros actores políticos”,disse Mulhovo, apelando para um encontro urgente entre a liderança da Renamo e o Presidente da República no sentido de amainar os ânimos entre ambas partes e aliviar a tensão política que se vive no país.
Para Mulhovo, a democracia é um processo que se constrói continuamente, de tal forma que é preciso regá-la e acarinhá-la de todas as formas para que se torne uma realidade e se transmita às gerações vindouras.
“Sempre dissemos que em Moçambique a democracia é um processo ainda em construção e este tipo de processos não se faz de dia para noite. Trata-se de um espaço com múltiplos actores e com diferentes formas de pensar. Por isso, apelamos para que haja um diálogo construtivo abrangendo os diversos fios de pensamento e consequente multiplicidade de ideias e opinião”,disse Mulhovo, para quem as conversações em curso entre o Governo e a Renamo devem trazer resultados satisfatórios que conduzam à solução pacífica do diferendo atinente à legislação eleitoral e outras matérias.
“Valorizar os ganhos da paz”
– Fernando Faustino, secretário-geral da ACLLN
“Ao celebrar o vigésimo primeiro aniversário do AGP, os moçambicanos devem enaltecer os ganhos adquiridos, entre eles, a reconstrução nacional, com a construção de diversas infra-estruturas sociais, com destaque para hospitais, escolas, estradas e pontes e electrificação de quase todas as sedes distritais”,assim reagiu Fernando Faustino, secretário-geral da Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), quando instado a pronunciar-se sobre os 21 anos do acordo de Roma.
Segundo defendeu, a paz é uma conquista que veio para ficar, pois deve ser defendida por todos, independentemente das diferenças políticas. “Ao comemorarmos o Dia da Paz e da Reconciliação Nacional é preciso pôr mãos na consciência e reflectirmos sobre o que é que cada um pode fazer no sentido de preservá-la. Portanto, é preciso comemorar a data com muita satisfação, porque é de extrema importância para harmonia social, apesar de haver diferenças políticas.”
Fernando Faustino enalteceu o papel do Governo, particularmente do Chefe do Estado, Armando Guebuza, que, na sua óptica, não tem poupado esforços para que a paz seja eterna em Moçambique.
“É necessário valorizar o esforço que o Presidente da República tem desenvolvido para que a paz seja uma conquista que beneficie a todos os moçambicanos, de modo a continuarem a lutar pelo desenvolvimento do país”,disse Fernando Faustino.
Acrescentou que nesse processo, a ACLLN tem desenvolvido um papel preponderante, que passa pela mobilização dos cidadãos a não aderirem a discursos inflamatórios que possam colocar em perigo a paz conquistada à custa dos melhores filhos desta pátria.
“Não às ameaças à guerra”
– Artemisa Franco, do Centro de Pesquisa de Direitos Humanos
Para Artemisa Franco, a paz veio para ficar entre nós, apesar de certos pronunciamentos de algumas lideranças políticas atiçarem os ânimos de alguns grupos sociais para um eventual retorno à guerra.
Na sua óptica, tais saudosistas do derrame de sangue não encontrarão terreno fértil, uma vez o povo moçambicano está comprometido com a paz e com a luta contra a pobreza.
“Os pronunciamentos de alguns líderes políticos, ameaçando o retorno à guerra, são manobras dilatórias, pois ainda não criaram um bom ambiente para dialogarem seriamente. Colocaram algumas questões na mesa, mas que na verdade não são as que constituem suas inquietações, pelo que apelo às partes em conflito a tornarem de domínio público os assuntos que lhes preocupam”,disse Artemisa Franco.
Segundo defendeu, ninguém deve colocar os moçambicanos como seus reféns, ameaçando-os sempre que lhe apetecer. “Ninguém deve colocar a paz refém. Todos temos que usufruí-la. Queremos dizer de viva voz que não às intimidações ou ameaças de retorno à guerra, tal como tem sido apanágio de certas lideranças políticas da oposição”.
Artemisa Franco acrescentou que o problema da Renamo prende-se com a criação de melhores condições de vida para aqueles homens armados que as suas lideranças mantêm-nos nas matas de Gorongosa, “isto é, dar-lhes um pacote financeiro para refazerem as suas vidas.”
“Celebrar pensando
nas eleições autárquicas”
– António Palange, do Congresso dos Democratas Unidos
O líder do Congresso dos Democratas Unidos (CDU), António Palange, diz que as celebrações dos 21 anos do AGP foram ensombradas pelas desavenças políticas entre os dois signatários do acordo.
Segundo afirmou, o acordo nunca foi respeitado escrupulosamente pelos dois antigos beligerantes, sobretudo no que diz respeito ao desarmamento dos homens armados da Renamo.
“Tudo gira em torno dos interesses dos dois antigos beligerantes que persistem em não reconhecer que houve falhas na implementação do acordo em vários aspectos, com destaque para os protocolos das Forças de Defesa e Segurança, no tocante à desmobilização dos homens armados da Renamo que não se efectivou por completo”,disse António Palange.
Segundo Palange, o momento actual não é de tensão política, mas de manobras dilatórias que podem ser aproveitadas por algumas pessoas mal intencionadas para criar instabilidade política, com o objectivo único do adiamento das eleições autárquicas de Novembro próximo.
No seu entender, é preciso não dar azo àqueles que defendem o adiamento das quartas eleições autárquicas. “Temos que celebrar os 21 anos do AGP e realizar as eleições autárquicas em Novembro para não dar espaço àqueles que ainda não perceberam que Moçambique é um país democrático. Portanto, nunca confundir tensão política provocada por uma minoria sem interesse nacional, disse Palange, para quem as eleições devem ocorrer de acordo com o calendário eleitoral.
21 anos de paz significam desenvolvimento
– afirmam cidadãos entrevistados em Inhambane
Aminosse Moisés
Cidadãos entrevistados pelo domingoem Inhambane dizem que os vinte e um anos de paz em Moçambique significam muitas realizações rumo ao desenvolvimento sócio económico do país. Das realizações destacam a construção de escolas, estradas, unidades sanitárias, energia eléctrica, só para citar alguns exemplos. segundo anotou Maria Jonas, estudante quando instada a pronunciar-se sobre os 21 anos do AGP.
Para Maria Jonas, estudante, os 21 anos de paz que o país completou na última sexta-feira traduzem-se nos níveis actuais de desenvolvimento do país.
Por sua vez, Jacinto Paulo, 28 anos, destacou o ensino superior que já existe em todas as províncias do país como um dos ganhos da paz, um bem conquistado com muito sacrifício. “A descoberta e exploração de recursos naturais, na província de Tete, por exemplo, é outro ganho resultante da paz”, indicou o nosso entrevistado.
Joana Samuel, 34 anos de idade, vendedora ambulante na cidade da Maxixe, é da opinião de que “hoje as pessoas viajam e realizam as suas actividades à vontade. Circulam como quiserem e isso revela que de facto em Moçambique há paz”.
Para Matias Vilanculos, jornalista da Rádio Moçambique afecto no Emissor Provincial de Inhambane, os vinte e um anos de paz significam a efectivação da reconciliação entre irmãos, mas também o desenvolvimento, dado que é com a paz que é possível implementar vários projectos a partir da família, até à comunidade e não só.
“A ponte Armando Emílio Guebuza que liga o país do sul ao norte é fruto da paz”, acrescentou Matias Vilanculos, para quem o grande desafio neste momento é a preservação desta paz, defendendo que o diálogo pode ajudar para se ultrapassar as diferenças.
Por sua vez, Maria João, pastora da Igreja Metodista Unida em Moçambique, diz que “a paz é a força motriz para o desenvolvimento do país”. Acrescentou que é necessário que a paz seja preservada como forma de garantir o surgimento de mais empreendimentos, mais postos de trabalho e outras actividades de luta contra a pobreza.
Domingos Nhaúle
