Parlamento constitui comissões de trabalho

A Assembleia da República (AR) reúne-se em plenário entre os dias 12 e 13 de Fevereiro próximo em sessão extraordinária para deliberar sobre a estrutura organizativa do órgão durante a VIIIª Legislatura, apurou o domingo.

A sessão, em preparação, deverá eleger os membros da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR), o segundo vice-presidente, reservado ao segundo partido mais votado, e as equipas que vão compor as respectivas comissões de trabalho parlamentar, bem como as respectivas chefias.

Para tal, cada bancada deverá levar ao plenário a lista dos seus proponentes para serem chancelados, o que equivale dizer que os lugares da Renamo vão continuar vagos. Mesmo assim, os deputados que forem propostos vão deliberar validamente uma vez que a lei prevê um terço para constituição das comissões e dois terços para a tomada de decisão

De acordo com o Regimento parlamentar, a CPAR é composta por 17 membros, o que a avaliar pelo número dos assentos de cada bancada, a Frelimo poderá perder três lugares. A Renamo e o MDM ganharão dois e um membro respectivamente.

Neste momento, a estrutura conta apenas com a presidente e o primeiro vice-presidente, ambos indigitados pela bancada da Frelimo, nomeadamente, Verónica Macamo Dlhovo e José Amélia.

Quem também já tem as coisas alinhadas é a bancada da Frelimo que elegeuMargarida Tapala para chefe da bancada parlamentar, que terá como vice o deputado Sérgio Pantie.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) ainda não elegeu o seu chefe de bancada mas promete faze-lo dentro dos próximos dias, mas tudo indica que Lutero Simango deverá renovar.

Refira-se que o facto de a Renamo não ter ocupado os seus assentos não impede que as comissões sejam constituídas, sendo que os lugares reservados a esta bancada serão preenchidos logo que os eleitos deste partido tomarem os assentos na Casa do Povo.

De notar que não será a primeira vez que isso acontece. No último mandato, o partido Renamo iniciou a legislatura com um boicote tendo tomado os assentos já no decurso dos trabalhos.

Nesta legislatura, há relatos de uma forte pressão à liderança da Renamo no sentido de recuar da sua decisão e deixar os seus quadros ocupar os seus assentos para entrar no verdadeiro jogo democrático.

Duas cartas circulam nas redes sociais com parte dos eleitos a suplicar para que lhes seja dado luz verde para se apresentar à direcção da Assembleia sob risco de perder os mandatos. O prazo vai até o dia 12 de Fevereiro próximo.