O Observatório Eleitoral juntou na mesma sala partidos políticos e a sociedade civil para discutirem a visão e experiências sobre o alinhamento dos seus manifestos eleitorais, destacando-se prioridades nacionais de desenvolvimento. Na ocasião foram ouvidos a Frelimo, Renamo e o MDM, bem como alguns analistas políticos.
O propósito deste encontro, que reuniu políticos, académicos, analistas, jornalistas, era de discutir o conceito e função dos manifestos eleitorais e a importância da sua ligação com as dinâmicas nacionais de desenvolvimento.
Representantes dos partidos políticos foram chamados a apresentar a sua visão e experiência na elaboração de manifestos, tendo em conta as prioridades nacionais no domínio do desenvolvimento económico e social.
O Observatório Eleitoral e o Instituto Holandês para a Democracia Multipartidária (NIMD), co-organizadores do evento, julgam ser pertinente que os partidos políticos tenham a oportunidade de interagir com as organizações da sociedade civil sobre questões prioritárias na agenda de governação.
Segundo o director do Observatório Eleitoral, Guilherme Mbilana, tratou-se de uma iniciativa cujo tema central “foi o manifesto eleitoral de 2014 e o seu alinhamento às dinâmicas nacionais de desenvolvimento”.
O evento, para além de concorrer para dar cumprimento à ideia de promoção de espaços de diálogo entre partidos políticos e sociedade civil, visava corporizar o sentimento de que, embora a democracia e o pluralismo estejam reconhecidos por lei em Moçambique, a sua prática tem diante de si um longo caminho a percorrer com vista a uma boa governação e pleno exercício de uma cidadania activa.
Por sua vez, o coordenador do NIMD, Hermenegildo Mulhovo, referiu que um dos objectivos do encontro assenta na necessidade de os partidos políticos transformarem os manifestos em espelhos reais das aspirações dos cidadãos.
“Pretendemos tornar as nossas eleições, sobretudo, o período da campanha eleitoral, como momento sui generis para debates de ideias sobre alternativas políticas de qualidade”, disse a fonte.
MERCADO DE IDEIAS POLÍTICAS
O jornalista Tomás Vieira Mário caracterizou o manifesto eleitoral como um produto no mercado de ideias políticas onde o cidadão vai escolher aquele que melhor satisfaz as suas exigências.
Segundo o jornalista no meio político moçambicano, o cidadão tem imensas dificuldades de distinguir o manifesto político do partido A, quando comparado ao do partido B, porque cada um se mostra como cópia inacabada de outro. “Todos os partidos trazem uma ideia vaga sobre democracia, paz e desenvolvimento, mas sem uma explicação detalhada dessas palavras”, criticou o orador.
Na opinião de Tomás Vieira Mário os partidos políticos deviam incorporar nas suas agendas aspectos patentes em documentos como a Agenda 20-25, os relatórios do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) e do Instituto de Estudos Sociais e Economicos (IESE), feitos por moçambicanos sem cor político- partidária onde colocam cenários de curto, médio e longo prazo em termos de índice de desenvolvimento.
“Estes documentos deviam servir de base para elaboração dos manifestos políticos, mas estranhamente nenhum partido os usou para verificar análises sobre o desenvolvimento do país, risco da democracia e ideias para a manutenção da paz”, comentou Mário.
MANIFESTO É UM PRODUTO DISTINTO
O analista político José Jaime Macuane diz que o manifesto é um instrumento que os políticos usam para se comunicar com os cidadãos.
Fazendo uma interpretação em analogia ao mercado, referiu-se ao manifesto como um produto que tem consumidores (eleitores) que buscam um interesse e solução dos seus problemas. Segundo o académico, os partidos políticos têm a missão de dar a conhecer os seus manifestos (produto) que devem ser adquiridos pelo cidadão a um preço justo.
“É preciso ter em conta onde esses manifestos são produzidos e como são oferecidos em forma de projecto político ao cidadão”, explicou Macuane, sublinhando que um manifesto bem sucedido tem bases sólidas e deve combinar promessas que são bens públicos e específicos para responder os anseios dos cidadãos.
“Os manifestos dão ânimo à campanha eleitoral e colocam opções ao dispor do cidadão para poder escolher o partido político com melhor programa de governação”,frisou Macuene.
Produzimos um manifesto abrangente
– Helder Jawana, Frelimo
Hélder Jawana, da Frelimo, explicou que as linhas gerais do manifesto eleitoral daquele partido foram produzidas através da contribuição dos membros, simpatizantes e diversos segmentos da sociedade civil a partir das células, círculos, zonas, distrito, províncias, Conferencia de Quadros e finalmente Comité Central.
A fonte contou que o processo de elaboração do manifesto foi elaborado a partir de diversos documentos como relatórios do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), da Agenda 20-25, documento sobre paridade de género e manifestos eleitorais anteriores.
“Os manifestos eleitorais devem responder à conjuntura que o país está a viver face aos desafios que se avizinham”, disse a fonte.
Esclareceu que é por essa razão que o manifesto da Frelimo está centrado no combate à pobreza e construção de infra-estruturas para dinamização da economia, pois o país entrou para a rota de desenvolvimento.
Queremos um Estado
com separação clara de poderes
-Job Mutombene, MDM
O Chefe de Departamento de Organização e Informação do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Job Mutombene, referiu que aquela organização política tem órgãos a todos níveis e extensão territorial de onde é desencadeado o processo de elaboração do manifesto. “Do bairro até ao nível nacional”, explicou.
“Temos uma visão de um Estado forte onde a separação de poderes esteja bem clara com vista ao funcionamento dos órgãos sem interferência político-partidária”, assegurou Job Mutombene.
Mutombene explicou que as linhas gerais do manifesto eleitoral daquela formação política foram deliberadas no Congresso realizado em 2012 onde se traçou o programa de governação do MDM caso vença as eleições.
Referiu que em seguida foi produzida uma matriz de contribuições, desde bairros, passando por um grupo de analistas de diversas áreas, com o objectivo de construção de um Moçambique para todos.
“Foi dessas contribuições que se compilou a proposta do manifesto aprovada em Abril passado pelo Conselho Nacional do MDM”, disse Mutombene.
“Defendemos a construção
de um Estado de Direito”
– André Magibela, Renamo
André Magibela referiu que um dos aspectos fundamentais no manifesto da Renamo é a separação de poderes e a não partidarização do Estado, tudo na perspectiva de construção de um Estado de Direito democrático.
“O nosso documento abarca a área de saúde, educação, boa governação entre outros aspectos, indicou.
A fonte fez saber que o manifesto em si não encerra todo o processo, pois é fundamental concretizar as promessas feitas na campanha eleitoral.
“Estamos cientes que o nosso produto (manifesto) será adquirido pelo eleitor no dia 15 de Outubro, pois estamos a trabalhar para o efeito”,garantiu Magibela.
Jaime Cumbana
