Ressalta, pela negativa, a província de Tete, cuja contribuição na inscrição de beneficiários ao Fundo é considerada demasiadamente fraca.
Na verdade, aquela província central inscreveu projectos aprovados no valor de apenas 1.456.900,00 MT, das áreas de transporte, comércio, pecuária, estaleiro e avicultura, tendo sido financiados em 1.322.964,60 Meticais, para criar apenas 22 novos postos de emprego.
A diferença é quase abismal, quando comparamos Tete com outras províncias, incluindo as suas vizinhas Manica e Sofala, esta última que por esta via abriu 158 postos de trabalho, o que não deixa de inquietar aos combatentes da primeira província.
Ademais e tendo em conta ainda que Tete, segundo dados em nosso poder fornecidas pelo seu director provincial, Lucas Noriate, situa-se em terceiro lugar no número de combatentes, apenas da luta de libertação nacional, depois de Cabo Delgado e de Niassa, com um total de 21.000 libertadores da pátria, a situação torna-se ainda mais alarmante.
A província de Manica, por seu turno, que conta com 8.475 combatentes da luta de libertação nacional e 8.983 desmobilizados, segundo dados fornecidos pelo director provincial dos Combatentes, Benedito Nchochoma. Todavia, com 100, e não 84 projectos financiados pelo Fundo da Paz e Reconciliação Nacional, como alegadamente advoga a direcção executiva, em Maputo.
Ao domingo o director provincial dos Combatentes da província de Tete, disse perceber o que se estará a passar, tendo dito que duvidava da transparência no seio da direcção executiva do Fundo, sendo a única razão que avança para o facto de a sua província sair prejudicada nesse processo.
Não se explica que a terceira província com mais combatentes no país tenha apenas três projectos financiados, algo está a correr mal na gestão do fundo que a província ainda está a procura de perceber, disse Noriate.
O nosso interlocutor disse que nos seus registos há 224 projectos em carteira, mas que não foram selecionados, algo que segundo a fonte, já está a preocupar a província.
“ Há qualquer coisa a ser corrigido no Fundo da Paz, porque dá a sensação de que o órgão executivo não está a ser proactivo. Eu como director provincial só oiço dos meus colegas noutras províncias de que têm muitos projectos aprovados. Em Novembro, na visita do nosso ministro, levantamos esse problema” lamenta o director dos Combatentes, em Tete.
O Conselho de Ministros aprovou, há dois anos, o decreto que cria o Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, no quadro do acordo de cessação de hostilidades, rubricado a 5 de Setembro de 2014, em que a Renamo comprometera-se a implementar o desarmamento da sua força militar residual, devendo o executivo integrar uma parte desse efectivo nas Forças Armadas, na polícia e ainda se previa, que outra parte seria integrada em projectos.
Realmente o Fundo destina-se a financiar projectos económicos e sociais dos combatentes de luta de libertação nacional e desmobilizados de guerra do governo e da Renamo, a título reembolsável, desenvolvendo suas actividades em todo o território nacional.
A iniciativa foi vista como sinal inequívoco da vontade de reintegração social daqueles que se sentiram obrigados a pegar em armas para o alcance da independência nacional, como para a defesa da independência, soberania e democracia nos últimos 40 anos da nossa autodeterminação.
Ele é financiado através de transferências do Estado via Orçamento, contribuição do sector empresarial e de outras pessoas singulares e colectivas, donativos concedidos por instituições tanto nacionais como estrangeiras, reembolsos dos financiamentos, resultados dos investimentos realizados, empréstimos que o Fundo pode recorrer à banca nacional ou estrangeira e outras fontes, segundo na altura o governo justificou.
