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INFORME DO PROVEDOR DA JUSTIÇA: Frelimo vê evolução e oposição nem tanto

As bancadas parlamentares divergem na apreciação do informe do Provedor de Justiça (2020-2021) debatido esta manhã na Assembleia da República.

Para a Frelimo o documento traduz alguma evolução do sistema de administração da justiça, enquanto para a Renamo e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) o informe está longe de corresponder às expetativas.

Para o deputado Gildo Muaga, da Frelimo  a informação reflecte  os vários aspectos que caracterizam a evolução, nomeadamente  as bases essenciais para o funcionamento integral desta entidade cuja missão é promover e proteger os direitos fundamentais dos cidadãos perante a actuação dos servidores públicos.

Silvério  Ronguane, do MDM, entende tratar-se de um informe   incompleto, uma vez que os serviço do provedor estarem concentrados na capital do país, ignorando as restantes regiões.

Por sua vez, António Muchanga da Renamo disse não nota nenhum impacto das recomendações deixadas por Isaque Chande durante o exercício das suas funções, o que faz com que os cidadãos não sintam efeito deste órgão.

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