Edson Macuácua,Conselheiro e Porta-Voz do Presidente da República concedeu uma entrevista em exclusivo para o domingo, onde aborda vários assuntos da actualidade nacional. Entre outros,
Macuácua fala do significado das presidências abertas, das eleições que têm já datas marcadas, do legado de Armando Guebuza e das críticas que tem sido feitas ao Chefe do Estado nos últimos tempos. Acompanhe a entrevista em discurso directo.
Qual é a avaliação que faz da situação política do país?
O país está politicamente estável, os órgãos e instituições do Estado estão a funcionar plenamente. O Governo está a cumprir a sua função executiva, implementando o seu programa, a Assembleia da República está a cumprir com a sua tripla função de órgão legislativo, representativo e de fiscalização da acção governativa, os Tribunais estão a cumprir com a sua função jurisdicional, os Partidos Políticos estão a cumprir com a sua função de oposição política ao Governo. Cada um à sua maneira. A sociedade civil está a fazer a sua parte, participando na concepção, cumprimento, monitoria e avaliação das políticas públicas e o sector privado continua a participar activamente na produção da riqueza nacional.
Como caracteriza a governação do Presidente Guebuza?
A Presidência Aberta e Inclusiva é uma marca indelével da liderança do Presidente Guebuza. A descentralização é uma das marcas fundamentais da sua governação. Digamos que o Presidente Guebuza introduziu um novo paradigma de governação e desenvolvimento do país.Com o Presidente Guebuza, Moçambique mudou. A chamada governançe é uma realidade em Moçambique. Governance, como a fase mais evoluída da boa governação, pois enquanto a boa governação geralmente reporta-se à acção dos poderes públicos, particularmente dos órgãos de soberania, a chamada governance inclui não só a acção dos poderes públicos, mas também da sociedade civil e do sector privado. Hoje, em Moçambique está institucionalizada a interacção entre os poderes públicos, a sociedade e o sector privado ao nível central, provincial, distrital e local. A sociedade civil e o sector privado cresceram, quantitativa e qualitativamente e estão descentralizados. O Presidente uniu a todos em torno de uma agenda comum, a luta contra a pobreza.
SIGNIFICADO DAS PRESIDÊNCIAS ABERTAS
Qual é o significado da Presidência Aberta e Inclusiva?
A Presidência Aberta e Inclusiva é uma escola de boa governação. É um espaço público e soberano aberto para o exército da cidadania e da democracia. Há no mínimo cinco processos que ocorrem na Presidência Aberta e Inclusiva: primeiro, é o diálogo entre o Chefe do Estado e as populações, as organizações da sociedade civil, momento em que as populações aconselham o Chefe do Estado. O Chefe do Estado aprende das populações e transmite ensinamentos e valores da construção da Nação Moçambicana. Segundo, trata-se de um momento de acompanhamento, monitoria e avaliação da acção governativa, momento de prestação de contas, momento em que se avalia o grau do cumprimento do programa do Governo, aferindo se os resultados, os constrangimentos, os desafios e as oportunidades. Terceiro, é um momento de interacção entres os diferentes níveis dos órgãos do Estado e do Governo o que permite a interacção, o intercâmbio, o convívio, a socialização e o aprimoramento dos métodos de trabalho, Quarto, é um momento em que as populações tem acesso directo ao mais alto magistrado da Nação e aos vários dirigentes do Governo, onde colocam as suas preocupações, inquietações desejos.
Quinto, é um momento ímpar de exercício da soberania e de consolidação da unidade nacional, pois na Presidência Aberta e Inclusiva, participam todas as esferas sociais. Eleva-se o sentido de pertença à Nação e materializa-se o princípio constitucional de que a soberania reside no povo.
Há outras dimensões da Presidência Aberta, como por exemplo, a dimensão ambiental. O Chefe do Estado e a delegação que o acompanha, plantam árvores em cada localidade que escalam. Promove o plantio de árvores através das iniciativas presidenciais, “um aluno, uma árvore”, por ano, e “um líder comunitário, uma floresta”, o que reforça a consciência ambiental, promove o reflorescimento, e inculca valores e atitudes na relação entre o Homem e a Natureza. No capítulo da governação, terminada a visita presidencial, há uma matriz com recomendações que é produzida e a seguir é feito um trabalho de monitoria do cumprimento da matriz, o que contribui para reforçar a eficiência governativa. Há todo um legado de infra-estruturas que se criam nas localidades, tais como casas para os chefes das localidades, salas de reuniões, palcos, tribunas imponentes que dão marcas físicas da Presidência Aberta e toda uma capacidade de organizações que as autoridades e comunidades locais ganham ao serem hospedeiros do Presidente da República.
Qual é a mensagem central que o Chefe de Estado transmite na presente edição da Presidência Aberta e Inclusiva?
A presente edição da Presidência Aberta incide sobre as localidades. A mensagem central que tem sido transmitida pelo Chefe do Estado na Presidência Aberta é a de que todos nós como moçambicanos, logramos alcançar três conquistas fundamentais: a unidade nacional, a independência nacional e a Paz e que, por isso, todos nós, como moçambicanos, devemos estar unidos na defesa destas conquistas colectivas, para que possamos alcançar a quarta vitória que é a vitória na luta contra a pobreza.
DESCENTRALIZAÇÃO
Que ganhos tangíveis se podem aferir da descentralização?
Uma das marcas fundamentais da governação do Presidente Guebuza reside na descentralização de funções, competências e recursos para os órgãos locais. Hoje, a maior das funções e competências que se encontravam adstritos aos órgãos centrais passaram para os órgãos locais. Por exemplo, a gestão dos recursos humanos, desde os concursos públicos à admissão de pessoal, que passaram para a responsabilidade de órgãos locais, o que trouxe mais celeridade nas contratações. O procurment que antes estava centralizado, passou para os órgãos locais, criando mais oportunidade para os empreendedores locais, e assim reduzir o número de requerimento e expedientes que saem da aldeia para os ministérios, pois as decisões passaram a ser tomadas ao nível dos distritos e província, o que encurtou o tempo de espera, reduziu o burocratismo e a corrupção. Ao nível das finanças públicas houve uma descentralização revolucionária, pois os famosos sete milhões aplicados para a produção da comida e para a criação de postos de trabalho passaram para uma média de 15 milhões por distrito. Os dois milhões e quinhentos meticais instituídos para a construção de infra-estruturas locais passaram para cerca de dez milhões por distrito e houve mais fundos descentralizados para a manutenção das estradas. Há fundos descentralizados na Educação e Saúde, para a produção das carteiras, gestão das escola e dos hospitais. Portanto, temos em cada distrito, em média, 30 milhões de meticais por ano, o que contribui para a redistribuição da renda nacional, redução das assimetrias sócias e regionais, promoção da inclusão social e económica. Eleva-se a autoridade dos órgãos locais do Estado. Eleva-se o capital social ao nível das comunidades locais. Estimula-se o empreendedorismo local e cria-se novas dinâmicas, uma nova ordem social e económica.
As eleições devem realizar-se nos prazos legais
Qual e o balanço que faz do recenseamento eleitoral?
Um balanço positivo. Os cidadãos participaram satisfatoriamente e transmitiram uma mensagem muito forte que é a de que querem que as eleições tenham lugar dentro dos prazos legais. O povo, mais uma vez, mostrou um elevado nível de espírito de cidadania e de auto-estima. O povo venceu a todos aqueles que fizeram um movimento de tentativa de boicote do recenseamento e das próprias eleições. O povo mostrou que sabe o que quer, sabe para onde vai e não pode ser desviado da sua agenda nacional.
