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Guebuza continua disponível para o encontro com Dhlakama

Por admin

O diálogo com a Renamo parece estar num impasse. O encontro entre o Chefe do Estado e o dirigente da Renamo não tem data marcada. O que se pode esperar?

O que se pode esperar é que prevaleça o bom senso e que todos os moçambicanos continuem a preservar a paz. O Presidente Armando Emílio Guebuza continua aberto ao diálogo com todas as forças vivas da sociedade e continua disponível para o encontro com o dirigente da Renamo. Neste momento, o encontro está dependente da Renamo, pois ela  recusa colaborar na preparação do encontro. A preparação do encontro é fundamental para que o mesmo não seja  apenas um mero encontro. Deve-se estabelecer uma agenda. Esta agenda só pode ser previamente definida na preparação e é preciso criar certos pressupostos necessários para que o encontro seja frutífero. Não ponha em causa as conquistas dos moçambicanos e traga bons resultados. É importante que fique claro que a Constituição da República é a base do diálogo. Aliás, a Constituição é a base, o fundamento, o critério e limite para a actuação dos cidadãos e das instituições. A própria Constituição fixa o  regime da sua suspensão  ou revisão. O diálogo deve acontecer dentro do quadro do Estado de Direito Democrático·


O Conselho do Estado só teve ainda três sessões. Há quem diga que o Chefe do Estado devia ouvir mais os conselheiros do Estado?

A Constituição  da República só obriga o Presidente da República a se aconselhar pelo Conselho do Estado em matéria de convocação das eleições, dissolução da Assembleia da República, realização do referendo, declaração do estado de sítio, de guerra e de emergência. Porém, o Presidente se aconselhou junto do Conselho do Estado sobre outros assuntos da vida política, económica e social. O Presidente gostaria que o Conselho do Estado tivesse mais obrigações e que interviesse mais na vida do país e manifestou a vontade de em sede da revisão da Constituição, fossem reforçadas as competências do Conselho do Estado, para que seja um órgão consultivo mais interventivo na vida nacional.

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