Política

Governo vai redimensionar Plano Económico e Social de 2013

O Governo moçambicano vai redimensionar o Plano Económico e Social para o ano de 2013 para fazer face a situação de emergência causada pelas cheias e inundações que se registaram e 

tiveram um impacto significativo na estrutura socioeconómica do país fazendo regredir alguns progressos que já tinham sido alcançados em certos sectores de actividade, assegurou o Primeiro-ministro, Alberto Vaquina, na última sexta-feira no Parlamento.

 

 

Vaquina garantiu que o Governo desenhou um plano de acção em três áreas fundamentais: a reposição das infra-estruturas de comunicação, linhas férreas, estradas e pontes em toda a largura do país, aquelas que constituem a espinha dorsal da economia nacional e a garantia da segunda época agrícola, através da disponibilização de sementes e outros insumos agrícolas, para as populações afectadas.

A VII Sessão Ordinária da Assembleia da Republica (AR) abriu na passada quarta-feira com os discursos de praxe da Presidente do Parlamento, Verónica Macamo e dos Chefes das três bancadas, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

Os dois dias subsequentes foram reservados às respostas que o Governo as perguntas efectuadas pelos três partidos com assento no parlamento, sobre os efeitos das cheias e inundações que assolaram o país e que causaram mortes, destruição de infra-estruturas e campos agrícolas.

A Frelimo pretendia saber do executivo que avaliação este fazia do impacto das calamidades, medidas tomadas e em curso no apoio aos afectados, perspectivas de reposição das infra-estruturas e medidas a adoptar para fortalecer o nível de prontidão visando reduzir o impacto da situação que é recorrente.

A bancada da Renamo questionou o Governo sobre as medidas desenvolvidas para assegurar o processo de reconstruções pós-cheias e regresso á normalidade na vida dos afectados.

Enquanto o MDM solicitou uma informação sobre o quadro real dos afectados e solicitou esclarecimentos sobre as medidas reais tomadas para a rápida normalização da vida.

O Primeiro-ministro que liderava a equipa do Governo referiu que as informações solicitadas pelas três bancadas reflectiam as preocupações da actualidade do executivo, nomeadamente o impacto das cheias e medidas tomadas para minimizar os efeitos nefastos desta calamidade, sobretudo as medidas que serão tomadas para que no futuro os assolados possam dispor de condições para reduzir a sua vulnerabilidade.

Nesse aspecto, Vaquina começou por saudar os Comités de Gestão de Risco espalhados por todo país, cujos membros têm, segundo o governante, um papel fundamental na gestão de desastres, pois graças ao trabalho de sensibilização, e pronta intervenção na mobilização da população para abandonarem as zonas de risco foi possível evitar danos humanos mais elevados.

Em seguida deu um panorama geral da situação de calamidades e as medidas que estão a ser tomadas pelo executivo no pós-cheias que vão desde o reassentamentos dos afectados, apoio na construção de casas em zonas seguras e mobilização de fundos para a emergência; reconstrução das infra-estruturas danificadas e na construção de infra-estruturas de protecção mais robustas que tenham uma maior capacidade de encaixe ou armazenamento das águas provenientes da chuva e dos países do interior.

Com os recursos de que actualmente dispomos, não podemos avançar com grandes obras de engenharia que requerem avultadas somas de dinheiro, para financiar tais investimentos. Mas podemos promover o reassentamento das populações em zonas mais seguras e criar as condições básicas de educação, saúde, água e saneamento, afiançou Vaquina.

Antes de terminar insistiu na mensagem de que ainda estamos em plena época chuvosa e que temos de manter as medidas preventivas próprias da época. Depois endossou a palavra a Ministra da Administração Estatal para um esclarecimento mais pormenorizado.

 

REASSENTAR

E RECONSTRUIR

 

Respondendo a perguntas colocadas pelas três bancadas parlamentares, a Ministra da Administração Estatal, Carmelita Namashulua explicou que o impacto das chuvas fez-se sentir a partir de Outubro do ano transacto, tendo atingido o pico nos meses de Janeiro e Fevereiro altura em que se registaram as inundações.

Em resultado das cheias, 478.892 pessoas ficaram afectadas, tendo causado 117 óbitos, destruíram totalmente 5.139 casas e parcialmente a 8.456 residências. Namashulua sublinhou que para minimizar o efeito das cheias e inundações o Governo criou 62 centros de acomodação que albergaram 172 .479 pessoas.

Como forma de pôr cobro a situação, fomos forçados a redimensionar o Plano Economico e Social para 2013, uma vez que o orçamento para o Plano de Contingência para 2012/13 foi superado e conseguimos um reforço de 100 milhões de meticais, pois a época chuvosa ainda não terminou, assegurou a ministra.

Dados preliminares indicam que serão necessários 9.7 mil milhões de meticais o equivalente a 322 milhões de dólares americanos, dos quais 309 para o sector público e 13 para o privado na fase de reconstrução pós-cheias que será canalizado para as áreas de reassentamento das famílias, infraestruturas, educação, saúde, inserção social e vias de acesso.

Descrevendo a situação por sector, a educação teve 567 escolas afectadas das quais 1456 salas ficaram total e ou parcialmente destruídas, impedindo 176.162 alunos de assistirem as aulas e 3.340 professores de leccionar.

Na saúde foram afectadas 27 unidades sanitárias, quatro distritais, um comunitário e 22 centros de saúde rural, para além de equipamentos hospitalares como aparelhos de Raio X, material de esterilização, camas, roupa e medicamentos que ficaram submersos.

No sector agrícola, as cheias afectaram cerca de 274.330 hectares dos quais 215.000 são dados como perdidos o que representa três por cento da área semeada em todo o país. A província de Gaza foi a mais assolada com 27 por cento de perdas. A ministra acrescentou que houve ainda destruição nos sistemas de rega, valas de drenagem, segmento do dique de defesa e campos de produção de semente, motobombas, electrobombas, charruas de tracção animal, tractores entre outros.

Em função dos prejuízos registados, está em curso o aprovisionamento e distribuição de 480 toneladas de semente, enxadas, catanas, regadores e pulverizadores, sublinhou Namashulua.

No sector de infra-estruturas públicas, as calamidades danificaram uma extensão de 200 quilómetros de linha férrea no troço entre Chókwè e Mapai, causando a interrupção na circulação do comboio de passageiros e de carga, com destino ao Zimbabwe. Também interrompeu o tráfego de carvão de Moatize e do açucara de Marromeu.

Na componente de água e saneamento várias fontes ficaram afectadas e destruídas latrinas o que compromete o sistema de abastecimento de água e saneamento nos distritos afectados pelas cheias e inundações, com destaque para os sistemas de Chókwè, Xai-Xai e Chilembene.

Segundo Carmelita Namashulua, no sector de estradas os principais danos se traduziram no galgamento e corte de estradas, desabamento de pontes, colapso de estruturas de drenagem por incapacidade de dar vazão a água e alagamento de estradas. Ajuntou que ficaram danificadas 106 estruturas, das quais 30 pontes, 14 driftes e 62 aquedutos.

Os estragos fizeram com que dos 30.000 quilómetros de estradas do país, quatro mil ficassem intransitáveis, com particular realce nas províncias de Maputo, Gaza, Inhambene, Manica, Tete, Zambézia e Nampula.

 

 

Cenário de Gaza é desolador

 

Danilo Ragú, Frelimo

 

O deputado da Frelimo, Danilo Ragú do círculo eleitoral de Gaza referiu que o cenário daquela província é desolador, destruicao de pontes nos distritos de Massangena, Chigubo, Chibuto, Guijá e linha férrea do Limpopo, vias de acesso em quase todos os distritos da província, diques de defesa, destruição de regadios, unidades escolares e sanitárias, furos e sistemas de abastecimento de água, isto no sector público. No privado, segundo o deputado, os agricultores, camponeses e comerciantes ficaram pura e simplesmente reduzidos à nada, as famílias perderam os seus bens, fazendo com que a maior parte delas tenha que começar uma nova vida.

Em suma, a província de Gaza ficou literalmente quebrada e regrediu bastante, tanto a nível de realizações individuais, como colectivas, no quadro de melhoria das condições de vida e combate à pobreza, frisou Ragú.

Para em seguida acrescentar que não é fácil para nenhum Governo nem país se ver na contigencia de enfrentar uma tragédia e um cenário para o qual não estava preparado e realizar uma actividade logístico-administrativa normal sem sobressaltos.

 

 

Renamo questiona

plano do Governo

 

Manuel Pereira, Renamo

 

Manuel Pereira, deputado da Renamo considerou que as chuvas que caem ano após ano semeiam luto e dor nas famílias moçambicanas, nesta com destaque para a província de Gaza que mais sofreu.

Em Sofala, meu círculo eleitoral a chuva se agravou, tendo cortado a ligação entre vários distritos e postos administrativos fazendo com que mais de 20 mil pessoas ficassem isoladas. O mesmo cenário verificou-se no Vale do Zambeze, onde o Governo propala e apregoa a saída das pessoas para zonas seguras, mas em Chókwè o deputado da Frelimo, Danilo Ragú defende a permanência dos cidadãos por razoes sócio-atropologicas, infra-estruturas já erguidas, costumes dos seus antepassados. Enquanto as de Chinde, Morrumbala e Mopeia serão retiradas devido a vulnerabilidade da zona.

Para nós, Renamo não ficou claro qual é o plano do Governo para a construção de barragens, sistemas de protecção, numa altura que se fala tanto de UPanda Nkwaua. A prioridade é construir a ponte para Catembe ou barragem de Mapai para salvar vidas, questionou o deputado da Renamo.

 

 

Seguir exemplo

dos países vizinhos

 

Alcinda da Conceição, MDM

 

A deputada Alcinda da Conceição do MDM disse que o Governo informou ao parlamento que está em curso o estudo para a prevenção das calamidades, por via da construção de barragens, diques, sistemas de protecção, envolvendo a Universidade Eduardo Mondlane que já iniciou o estudo de viabilidade, mas o mesmo poderá levar meses senão anos, como tudo neste país, onde o tempo não conta, argumentou a representante do povo.

Acrescentou que perdem-se vidas humanas e bens, desde o ano 2000, ano das grandes cheias, quando o estudo já havia sido elaborado e posto em prática.

Como subsidio, poderíamos aflorar o estudo que a África do Sul fez quando colocou represas de baixo custo. E porque não investigar o exemplo do Egipto que construiu diques reservatórios e canais de irrigação para controlar a água, indagou.

Por último, Alcinda da Conceição solicitou ao Governo do dia para não descriminar o povo em função da cor político partidária.

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