O adiamento do debate da proposta de lei que cria o Fundo Soberano visa aprofundar o debate, colhendo mais subsídios sobre a matéria. O pronunciamento é do chefe da bancada da Frelimo, Sérgio Pantie, na Assembleia da República, esta manhã no seu discurso do encerramento da VII Sessão.
De igual modo, explicou não foi debatida a proposta de revisão da Lei de Trabalho, por se ter constado o seu desajustamento aos novos sectores de actividade, com destaque para o mineiro e o petrolífero nacional. “Esta proposta de lei visa conformar o quadro jurídico laboral aos regimes especiais de trabalho e às convenções internacionais ratificadas por Moçambique. A proposta está ainda a receber contribuições dos vários sectores e grupos interessados”, explicou.
Assegurou ao Governo, aos sindicatos e aos empregadores, o engajamento da Frelimo para apreciação e aprovação de uma lei ajustada a realidade político, económica e social que o país vive.
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