A bancada da Frelimo, na Assembleia da República, considera que, neste processo de reconstrução pós-emergência, a promoção da integridade e transparência na adjudicação, gestão e execução de obras públicas é essencial para assegurar um sistema de infra-estruturas de qualidade e acabar com o fenómeno de obras abandonadas ainda na fase da sua construção.
Neste contexto, exorta o Governo a ser mais rigoroso e implacável na fiscalização das obras públicas, aplicando sanções aos empreiteiros que recebam adiantamentos e abandonam os projectos sem conclusão, ou que constroemestradas, escolas e centros de saúde, sem a qualidade exigida.
A posição foi defendida hoje por Feliz Silvia, chefe da bancada parlamentar da Frelimo por ocasião da sessão solene de abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Silvia explicou ainda que a bancada da Frelimo recomenda ao Governo a explorar os mecanismos previstos na legislação sobre parcerias público-privadas, com vista a encontrar soluções estruturadas em regime Build, Operate and Transfer (BOT)– “Construir, Operar e Transferir”, para a construção de infraestruturas estratégicas, definindo com clareza os direitos, deveres, responsabilidades, prazos, modelo de exploração e reversão dos activos para o Estado.
“Por isso, reafirmamos a nossa determinação e prontidão para esta missão,comprometendo-nos a trabalhar para que este sonho se torne realidade”.
