A Assembleia da República (AR), reunida na sua IV Sessão Extraordinária, aprovou, semana finda, a proposta de revisão da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) para adequá-la à realidade vigente.
A aprovação da lei de revisão foi possível graças à vontade da bancada parlamentar maioritária, visto que a Renamo votou contra e o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) absteve-se alegando que não se sente representado na Comissão Parlamentar da Defesa e Ordem Pública, por já não se identificar com o deputado Geraldo Carvalho, outrora dignitário deste partido.
No essencial são alterados 17 artigos da Lei n.º 18/97, de 1 de Outubro (Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas de Defesa de Moçambique). Leia mais…
