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Felisberto Naife já não é director geral do STAE

Felisberto Naife já não é director geral do Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) na sequência do pedido de demissão que apresentou quarta- -feira ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Com o pedido de demissão de Naife que dirigiu o órgão durante cerca de 15 anos estão criadas as condições para a abertura, em princípio ainda nesta semana, do concurso público de avaliação curricular para a selecção do novo director geral do STAE.

Enquanto isso não acontece, o órgão funciona normalmente dirigido por dois directores gerais adjuntos, que representam os partidos políticos com mais assentos na Assembleia da República.

A demissão de Naife acontece numa altura em que o país prepara a realização das sextas eleições autárquicas, convocadas para o dia 11 de Outubro de 2023, cujo calendário já foi aprovado pela CNE. Do calendário há a assinalar a constituição e instalação dos órgãos de apoio à CNE, designadamente, as Comissões Provinciais de Eleições (CPE) e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral nos distritos municipais. A criação destes deve acontecer até 60 dias contados a partir da data da marcação das eleições.

A instalação das comissões distritais e de cidade deve ocorrer até 30 dias após a tomada de posse dos membros das CPE e, segundo a lei, tem de ser feito com a integração, a todos os níveis, dos membros dos partidos políticos com assento no Parlamento.

Espera-se nos próximos dias que o Conselho de Ministros anuncie o período de realização do recenseamento eleitoral, fase dependente da apresentação de uma proposta da CNE.

As projecções serão feitas com base nos indicadores do Censo Geral da População e Habitação de 2017 e, para o efeito, decorrem trabalhos de coordenação com o Instituto Nacional de Estatística.

Dados preliminares indicam que as sextas eleições autárquicas estão orçadas em 9,7 mil milhões de Meticais, dos quais 3,2 mil milhões a ser gastos ainda este ano em actos preparatórios do escrutínio e 6,5 mil milhões a serem aplicados na fase derradeira do processo, incluindo a votação.

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