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Eleições não devem ser pretexto para conflitos

  • afirma Presidente da República, Filipe Nyusi

Os pleitos eleitorais no continente africano não devem constituir a base de conflitos pós eleitorais, mas sim oportunidade de festa para o povo que elegeu democraticamente os seus dirigentes, afirmou hoje o Presidente da República, Filipe Nyusi por ocasião da realização em Maputo do III Simpósio da Conferência das Jurisdições Constitucionais Africanas (CJCA).

Filipe Nyusi que falava esta manhã em Maputo destacou que foi nesse sentido que os Chefes de Estados Africanos subscreveram os princípios da União da Africana e da Carta Africana dos Direitos dos Povos e respeito dos direitos humanos que visam a promoção da democracia através da participação da população nas eleições.

O Chefe do Estado moçambicano é preciso desencorajar e condenar todas as formas que possam pôr em causa a democracia e a realização de eleições ao mesmo tempo que frisou que Moçambique tem sido exemplo do cumprimento do calendário eleitoral tendo já organizado seis escrutínios.

Explicou que as jurisdições constitucionais são importantes e devem trabalhar no sentido de garantir a realização de eleições transparentes, livres e justas, através do seu papel de guardião das leis eleitorais.

Reconhecemos o papel que as jurisdições constitucionais africanas têm na promoção e disseminação de valores universais e princípios do estado do direito e democrático e direitos humanos consagrados na Carta da União Africana, disse o Chefe do Estado.

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