As recomendações que o provedor de Justiça tem vindo a fazer nas visitas efectuadas às instituições públicas e privadas estão a ser acatadas pelos servidores públicos a diversos níveis.
Com efeito, desde 2020 até ao primeiro semestre deste ano aumentou significativamente o número de entidades que respondem positivamente às orientações deste órgão de supervisão do cumprimento do Sistema de Administração de Justiça.
As constatações poderão ser confirmadas esta quinta-feira quando o provedor de Justiça, Isaque Chande, apresentar o seu terceiro informe anual na Assembleia da República, pela ocasião da IV Sessão Ordinária da IX Legislatura.
Há indicações de que das 21 recomendações formuladas, 16 terão sido acatadas, duas não e três anuladas. No informe anterior, entre Abril de 2019 e Março de 2020, cinco instituições não acataram as recomendações de um total de 25 formuladas. Destas, uma aguardava resposta, duas foram anuladas e 17 acatadas.
A maioria das recomendações não acatadas está relacionada com os gestores dos conselhos municipais, no concernente às petições, queixas e reclamações dos munícipes, bem assim aos órgãos de gestão dos processos eleitorais.
As recomendações que o provedor de Justiça tem vindo a fazer nas visitas efectuadas às instituições públicas e privadas estão a ser acatadas pelos servidores públicos a diversos níveis.
Com efeito, desde 2020 até ao primeiro semestre deste ano aumentou significativamente o número de entidades que respondem positivamente às orientações deste órgão de supervisão do cumprimento do Sistema de Administração de Justiça.
As constatações poderão ser confirmadas esta quinta-feira quando o provedor de Justiça, Isaque Chande, apresentar o seu terceiro informe anual na Assembleia da República, pela ocasião da IV Sessão Ordinária da IX Legislatura.
Há indicações de que das 21 recomendações formuladas, 16 terão sido acatadas, duas não e três anuladas. No informe anterior, entre Abril de 2019 e Março de 2020, cinco instituições não acataram as recomendações de um total de 25 formuladas. Destas, uma aguardava resposta, duas foram anuladas e 17 acatadas.
A maioria das recomendações não acatadas está relacionada com os gestores dos conselhos municipais, no concernente às petições, queixas e reclamações dos munícipes, bem assim aos órgãos de gestão dos processos eleitorais.
As recomendações que o provedor de Justiça tem vindo a fazer nas visitas efectuadas às instituições públicas e privadas estão a ser acatadas pelos servidores públicos a diversos níveis.
Com efeito, desde 2020 até ao primeiro semestre deste ano aumentou significativamente o número de entidades que respondem positivamente às orientações deste órgão de supervisão do cumprimento do Sistema de Administração de Justiça.
As constatações poderão ser confirmadas esta quinta-feira quando o provedor de Justiça, Isaque Chande, apresentar o seu terceiro informe anual na Assembleia da República, pela ocasião da IV Sessão Ordinária da IX Legislatura.
Há indicações de que das 21 recomendações formuladas, 16 terão sido acatadas, duas não e três anuladas. No informe anterior, entre Abril de 2019 e Março de 2020, cinco instituições não acataram as recomendações de um total de 25 formuladas. Destas, uma aguardava resposta, duas foram anuladas e 17 acatadas.
A maioria das recomendações não acatadas está relacionada com os gestores dos conselhos municipais, no concernente às petições, queixas e reclamações dos munícipes, bem assim aos órgãos de gestão dos processos eleitorais. Leia mais…
Texto de Maria de lurdes Cossa
malu.cossa@snoticicas.co.mz
