A máquina diplomática do Presidente Filipe Nyusi estava mais uma vez afinada em Nairobi, tal que, ao fim de seis horas de tempo, depois que aterrou na capital queniana e à entrada do hall do Radisson Blu, onde se encontravam os jornalistas moçambicanos à espera da reunião com a comunidade nacional ali residente, afirmou que oitenta porcento do objectivo que levava a sua delegação ao Quénia, já estava cumprido, pelo que os restantes 20% ficariam para as horas subsequentes.
Foi uma maratona diplomática que levou a que, depois de chegar, por volta das 11 horas de sexta-feira passada, uma hora e meia depois, o presidente moçambicano já estava a ser recebido. Esteve num almoço de trabalho no Hotel Continental, com o Primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, figura de proa no encontro que reuniu o continente africano e o seu país, em Nairobi, por dois dias.
“O Presidente da República esteve reunido com o Primeiro-ministro do Japão, no âmbito do estreitamento das boas relações existentes. Os dois passaram em revista os projectos que estão a decorrer. Ele deu em primeira mão à situação política e económica prevalecente no nosso país e explicou os esforços em curso para ultrapassar os empecilhos que se colocam” diria, uma hora depois, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, interpelado pela imprensa moçambicana.
Oldemiro Balói acrescentou que era necessário que se mantivesse informado o dirigente nipónico sobre os passos que estão a ser dados, incluindo sobre a dívida de Moçambique. O encontro, conforme o titutar da pasta dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, terminou com um rápido desfile de empresários japoneses com interesses no nosso país.
APOIO DO JAPÃO
À SEGURANÇA ALIMENTAR
O peso da contribuição japonesa ao nosso país, conforme Balói, é evidentemente grande, tendo em conta que se trata de um dos principais parceiros, quer no domínio comercial, quer no que ao crédito de investimentos diz respeito e a nível social, que mereceu uma apreciação do presidente moçambicano.
O Japão, em curto espaço de tempo em que o Presidente da República esteve reunido com o PM nipónico, anunciou uma ajuda no valor de 2.7 milhões de dólares de apoio à segurança alimentar, sinais que o nosso governo classifica de importantes, sobretudo tendo em conta a situação catastrófica em que algumas regiões do país se encontram, dada as adversidades climáticas que dividiram o país na campanha agrícola anterior, o que obrigou a que, mais do que nunca, precise de apoio multiforme.
Estiveram presentes em Nairobi, algumas empresas estratégicas do nosso país, no quadro do que se habituou chamar-se diplomacia económica, entre as quais a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos, o Instituto de Petróleos, a Electricidade de Moçambique, o IPEX e o BNI, representadas ao nível dos presidentes dos respectivos Conselhos da Administração. Em paralelo, estas empresas estiveram envolvidas em negociações bilaterais, cujos resultados são esperados a breve trecho.
Uma hora depois do fim do encontro com o Primeiro-ministro japonês, o presidente moçambicano participava no painel do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), no qual deu a informação adiada há um ano às personalidades presentes que a precisavam, tendo sabido usar o facto de ter sido o primeiro estadista a intervir.
EVITAR A ECLOSÃO
DE UM CONFLITO ARMADO
Nyusi disse aos seus pares que no domínio da democracia e governação política, o país realizou, com sucesso, as III eleições autárquicas em 2013 e as V presidenciais, legislativas e para as Assembleias Provinciais, em 2014.
Acrescentou que elas foram consideradas pelos membros da União Africana e outros organismos internacionais como livres, justas e transparentes, bem assim, antecedidas de uma revisão da nossa Lei Eleitoral e da constituição paritária de membros dos partidos políticos na Comissão Nacional de Eleições e no Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.
“De notar que esta era a principal reivindicação do maior partido da oposição, para, segundo afirmava, garantir a transparência do processo e evitar eventuais fraudes eleitorais”ajuntou.
O Presidente disse ainda que no âmbito da ratificação de Convenções e Tratados Internacionais, o país adoptou em 2012 a Convenção Internacional das Nações Unidas sobre a Protecção dos Direitos dos Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias.
No que diz respeito à reinserção social dos veteranos de luta e desmobilizados das Forças Armadas, Moçambique acelerou o processo de fixação de suas pensões e criou mecanismos de apoio à formação académica dos seus filhos, do mesmo modo que criou o Fundo de Paz e Reconciliação Nacional, que financiou, até ao presente momento, 1.474 projectos que estão a criar novos empregos e renda acrescida para as famílias dos combatentes e desmobilizados.
Num outro desenvolvimento, o estadista moçambicano fez saber que no que concerne ao grande capítulo das liberdades, o nosso Parlamento aprovou por consenso a Lei de Acesso às Fontes de Informação, tal como, no que tange ao controlo e combate à corrupção, registou progressos a nível da legislação, traduzidos na aprovação de leis que compõem o pacote legal anti- corrupção.
“Aprovamos, nomeadamente, o Código Penal e a Lei n° 35/2014, de 31 de Dezembro, Lei da Revisão do Código Penal” – disse Nyusi.
Referiu ainda que o Código Penal ora aprovado prevê uma tipologia de crimes que antes não tinha enquadramento jurídico, a exemplo do tráfico de influências, os conflitos de interesses e o enriquecimento ilícito. Adiante, Filipe Nyusi, ressalvou com acento tónico:
“Não obstante os progressos alcançados permanecem, como desafios na área de Democracia e Governação Política, a necessidade de continuarmos a aprimorar os órgãos e o sistema de administração eleitoral, o imperativo de afastarmos o potencial de eclosão e evolução de um conflito armado no país, procurando mecanismos pacíficos e consensualmente acordados para procedermos ao desarmamento e reorientação social dos homens da RENAMO e consequente fortalecimento das bases de reconciliação nacional e de inclusão social”.
Por outro lado, e dando fim a este capítulo que mais apetites trazia entre o auditório, o Presidente falou, em acréscimo, da necessidade sempre premente do reforço da capacidade material, humana, financeira e de desempenho das instituições de Combate à Corrupção.
Ao fim do dia, as 17 horas, teve lugar o encontro com a comunidade moçambicana residente no Quénia, incluindo das regiões afastadas de Nairobi, como são os casos de Mombaça, de quem ouviu as suas preocupações que partem das dificuldades de aquisição de documentos de identificação, passando por dificuldades sentidas no interior daquele país oriental, decorrentes da crise económica mundial que afecta a todos os países e o terrorismo que retrai os turistas, principais interessados nos produtos dos moçambicanos no Quénia, sobretudo a nível do artesanato.
Os moçambicanos disseram na sua mensagem que acompanhavam irritados a situação político-militar em Moçambique e congratularam-se por estarem diante do “único Presidente no mundo com paciência, que convive com aqueles que matam o povo e destroem a riqueza de todo país, fazendo-o atrasar cada vez mais”.
Nyusi foi directo ao explicar o actual clima político-militar em Moçambique dizendo que a Renamo tem estado a matar as pessoas onde quer que estejam, a destruir as infraestruturas económicas e sociais, quer sejam privadas quer públicas, tendo enfatizando o facto de os hospitais não escaparem à acção daquele partido com representação na Assembleia da República, vandalizando-os, cuja motivação não tem sido até hoje clara.
“Dizem que pretendem governar as províncias onde alegadamente ganharam eleições. Mas nós dissemos, mesmo aqui no Quénia, vocês tenham muitas equipas de futebol, de Mombaça, Lindi, Nairobi…sempre entram em campeonatos, mas a equipa que ganha é que representa o país. Entretanto, mesmo que fosse doutra maneira, é que também a Renamo não ganhou, o que eles dizem ser uma vitória é relativa…”.
Viemos dizer que Moçambique
está bem, é viável e sustentável
Ontem, o Presidente da República deteve-se a concluir os restantes 20 por cento da sua agenda em Nairobi, participando na sexta sessão do TICAD. Não esperou que tivesse lugar o encerramento.
Mesmo tendo em conta também uma conferência em que atendeu uma enorme fila de personalidades que recebeu em audiências separadas, em que o pano de fundo foi, nas palavras de Oldemiro Balói, o desenvolvimento sustentável. Era o fim de um programa que se previa terminasse hoje, mas que a flexibilidade diplomática viabilizou a que num dia e meio fosse concluído o que Moçambique necessitava.
Já em conferência de Imprensa, no aeroporto Jomo Kenyanta, de regresso ao país, Filipe Nyusi qualificou de muito proveitosa a participação de Moçambique, na sexta sessão do TICAD, que se revelou, mais uma vez, uma oportunidade que o Japão dá aos países africanos para a discussão do desenvolvimento.
“Para nós, o primeiro dia foi mais proveitoso ainda, embora hoje também tenhamos recebido 23 representantes de empresas japonesas, que já estão quase estabelecidas no país, com quem trocamos impressões. Renovamos a nossa abertura, porque para além do TICAD preliminarmente vínhamos cumprir uma missão que era apresentar o nosso relatório do MARP”, vincou.
Nyusi considerou a maneira como o país foi acolhido em todos os encontros como prestigiante desde a rápida aceitação do almoço de trabalho com o Primeiro-ministro, no conjunto de várias estadistas africanos e a manifesta intensidade do investimento japonês em Moçambique.
“As 23 empresas não são de pequena dimensão. São de grande envergadura, a partir do próprio banco que financia os investimentos em Moçambique. Globalmente, o Japão manifestou a vontade de continuar a cooperar com o nosso país, na área da agricultura, no conhecido PROSAVA, em todo Corredor de Nacala, nas minas de carvão em Tete onde já adquiram acções, em Moatize e no próprio terminal em Nacala-a-Velha. Investimentos de energia, educação e saúde, o que nos contentou por perceber que este país está a perceber o nosso programa ao priorizar, igualmente, o desenvolvimento humano. Há planos de formação técnica de mais de 150 mil jovens, por exemplo”disse.
Para Nyusi, o TICAD não é um fórum de doadores, mas sim, uma oportunidade que o Japão tem de discutir e ouvir as prioridades dos países africanos, como seja, para muitos a agricultura, o agro-processamento, a industrialização, a energia, combate às doenças, etc.
O Chefe do Estado referiu-se, para enaltecer o interesse dos japoneses, ao facto ter recebido até o comité de parlamentares japoneses para África e, principalmente, o referente à SADC.
Para todos os efeitos, de acordo com Filipe Nyusi, quase todos os intervenientes estranharam o facto de Moçambique ainda estar a sustentar um partido armado.
“Foi bom de ver que os parlamentares, no seu conjunto, tem uma visão, de lançarem o seu país para o mundo. Com diferentes ideias, mas focados para o importante para o seu país. Mais uma ideia de que não nos devemos distrair por causa das diferenças de ideias,”enfatizou o Chefe de Estado moçambicano.
O Presidente da República confirmou que aceitou o convite de visitar o Japão, feito pelo respectivo primeiro-ministro, que poderá ter lugar, em princípio, por volta do primeiro trimestre dopróximo ano.
Texto de Pedro Nacuo, nosso enviado
fotos de Armando Timana
