O Governo vai, na quarta e quinta-feira desta semana, à Assembleia da República (AR) para responder às inquietações das bancadas parlamentares da Frelimo, Podemos, Renamo e MDM.
Essencialmente, os deputados querem informações sobre descentralização financeira; preços elevados aplicados pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM); soluções ao desemprego dos jovens e também razões dos constantes atrasos no pagamento de salários aos funcionários públicos.
A bancada da Frelimo, que tem maioria parlamentar, com um total de 171 deputados, no seu pedido de informações submetido ao Governo, começa por relembrar que a Assembleia da República aprovou cerca de 14 mil actos administrativos destinados a reforçar a capacidade institucional do Estado. Contudo, lamenta que muitos desses actos permaneçam por implementar.
Paralelamente, destaca que a morosidade na disponibilização dos fundos de investimento provinciais tem comprometido a descentralização efectiva. Nesta senda, quer que o Executivo explique que medidas está a adoptar para assegurar a implementação célere e uniforme dos actos administrativos aprovados, bem como garantir a efectiva descentralização financeira, através da disponibilização atempada dos fundos de investimento e do cumprimento dos compromissos assumidos. Leia mais…
