A seca severa que afecta as regiões sul e centro e as cheias que se registam em algumas zonas das províncias do norte, sobretudo, Cabo Delgado e Niassa bem como a destruição de casas e infra-estruturas sociais em Nampula, preocupa os deputados, razão pela qual a partir de 21 de Fevereiro próximo vão visitar estes lugares para se inteirar dos estragos causados, segundo assegurou ao domingo Mateus Kathupa, porta-voz da Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR).
Segundo afirmou, o órgão máximo de direcção do Parlamento decidiu criar três grupos de trabalho a serem chefiados por igual número de deputados membros da CPAR que se vão juntar aos afectos à Comissão de Agricultura e Ambiente, com objectivo de se inteirar das calamidades naturais.
A missão desses parlamentares será averiguar no terreno os estragos registados pela seca e inundações, dialogar e solidarizarem-se com as populações afectadas.
No final das visitas segundo aquele deputado e em sede do plenário poderá ser adoptada a decisão competente sobre o assunto que incluirá um aconselhamento sobre as acções enérgicas a serem tomadas.
“Estamos a assistir a uma tragédia que afecta de forma trágica a população, associada à depreciação do Metical, o que levou a que a direcção do parlamento não ficasse alheia à situação”,explicou Mateus Kathupa, sublinhando que a situação afecta de duas formas distintas, designadamente, estiagem na região sul e centro e cheias e chuvas abundantes no norte.
Nesse contexto, o porta-voz da CPAR não põe de lado a possibilidade de no decurso da presente sessão, o Governo eventualmente pedir um orçamento rectificativo para dar resposta adequada às calamidades naturais.
“A situação das calamidades veio criar uma complicação que vem desde o ano passado com a depreciação do Metical, pelo que todas as actividades programadas para o presente ano não poderão ser executadas na plenitude, até porque ninguém ficará surpreendido se o governo propor ao Parlamento a aprovação de um orçamento rectificativo”,afirmou Mateus Kathupa .
Na ocasião, o nosso entrevistado explicou que “estamos perante duas realidades distintas, seca no sul e centro e chuvas abundantes e acima do normal no norte, nas províncias de Cabo Delgado, Niassa e Nampula, em que a chuva destruiu várias casas e causaram mortes”.
Face a este cenário, segundo aquele deputado, é necessário que os deputados tomem a dianteira na mitigação do sofrimento das populações, através do desencadeamento de acções concretas no terreno.
Questionado sobre se a visita a esses locais não afectaria o decurso dos trabalhos, a nossa fonte referiu que tudo foi acautelado, até porque a chegada dos deputados a Maputo está aprazada para ocorrer a partir de 2 de Fevereiro.
“Todos os cenários foram acautelados e as chegadas a Maputo estão previstas para acontecer a partir dos dias 2 e 3 de Fevereiro para que os deputados se reúnam nas respectivas comissões de especialidade em preparação dos pareceres das matérias a serem debatidas, até porque o dia 21 calha com o final de semana, pelo que não haverá transtornos”,explicou o porta-voz da CPAR.
Vinte e um pontos de agenda
Segundo o porta-voz da CPAR a presente sessão será corporizada por um total de 21 pontos de agenda com a possibilidade de serem acrescidos outros à medida que as comissões de especialidades entenderem submeter outras propostas.
Das matérias previamente aprovadas destacam-se as sessões de perguntas e informações do Governo, Informação anual do Procurador-geral da República, Conta Geral do Estado de 2014, Informe da Comissão das Petições, do Gabinete Parlamentar para a Prevenção e Combate ao HIV/SIDA, Conta Gerência da AR, Projecto de Resolução atinente à Informação de Petições e outro referente ao Informe do Gabinete Parlamentar de Combate ao HIV/SIDA.
Ainda fazem parte do rol de matérias da presente sessão, o Projecto de Resolução relativo à eleição dos membros da Comissão Central de Ética Pública, o Projecto de Resolução referente à Conta Gerência da AR e Projecto de Resolução sobre o Relatório Anual da Actividade da AR.
a sessão vai debater ainda, na especialidade, a Proposta de Lei das Telecomunicações, a da Revisão da Lei de Aviação Civil e da Lei de Educação Profissional.
Prevê-se que neste rol de matérias figure ainda a proposta de Resolução atinente à Eleição dos membros do Conselho Superior da Comunicação Social, Juízes eleitos do Tribunal Supremo, Proposta da alteração do Código do Processo Penal e Penas Preventivas de Liberdade e a Proposta da criação da Comissão Ad-hoc para a revisão da Constituição da República e para revisão do Regimento Parlamentar.
De referir que a reunião da CPAR realizou-se em dois momentos devido ao posicionamento do grupo parlamentar da Renamo em torno do rol de matérias para a presente sessão.
No primeiro encontro a bancada da Renamo pediu tempo para reflectir melhor em torno da lista de assuntos apresentados, sobretudo, no que respeita à Revisão do Regimento Interno do Parlamento e da Alteração da Constituição da República.
O porta-voz da CPAR sublinhou que a Renamo apelou para que o Parlamento passe a ser palco privilegiado do debate político e busca de consensos numa clara alusão ao desejo do partido de Afonso Dhlakama de debater questões políticas em sede da AR ao em vez de tratar desses assuntos em outros fóruns, como é o caso do diálogo do Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano.
