Apresente sessão foi dominada, entre outros aspectos, pelo debate sobre a busca de uma paz duradoira para os moçambicanos e a situação económica do país. A esse propósito domingo ouviu alguns membros do orgão, os quais apelam a todos cidadãos independentemente das suas cores políticas a juntar esforços no sentido de dar uma volta a esta situação que aumenta o custo de vida e reduz a esperança.
Para Armando Guebuza, antigo
presidente da República diz
que o tema foi bem escolhido na
medida em que face a actual situação
política, social e económica
que o país atravessa era necessário
estudar os caminhos para
uma saída airosa da presente.
Dada a pertinência das declarações
desta figura emblemática
na história do país acompanhe
em discurso directo a conversa
mantida com ela sobre que alcance
teve o tema dominante da
presente sessão ordinária.
Senhor presidente Guebuza:
Que apreciação faz do
decurso dos trabalhos da Vª
Sessão do Comité Central?
A apreciação é boa porque os
temas apresentados e discutidos
procuram compreender e responder
a situação política, social
e económica de hoje e ao mesmo
tempo permite ver o futuro para
onde nós vamos. Como todo
povo moçambicano, naturalmente
sabe que uma das maiores
preocupações nossas é o alcance
da paz efectiva, completa e sem
perturbações e a outra questão
é fazer com que haja um crescimento
económico contínuo para
o povo desfrutar dos resultados
da independência. Esta reunião
orienta-se no sentido de responder
as principais preocupações
do povo moçambicano.
Um dos temas principais
em debate a questão da paz e
a situação económica do país.
Que saídas para estes problemas?
As duas questões não se
dissociam porque sem paz não
há desenvolvimento económico
e sem o desenvolvimento também
é difícil sustentar a paz. O
fundamental é continuarmos a
reforçar a nossa unidade, continuarmos
a trabalhar no sentido
de a população compreender facilmente
que de facto a Frelimo
preocupa-se imenso com os seus
problemas e batalha para que a
população possa viver em paz e
em desenvolvimento económico.
A questão da unidade nacional
e coerência no seio do partido
aparece sempre.
Esta sessão acontece
numa altura em que alguns
estudos divulgados falam de
um cenário sombrio no que
diz respeito ao crescimento
económico. Como sair desta
situação?
Temos que ter em conta que o
factor determinante de qualquer
nível de crescimento, são os
moçambicanos, somos nós. Ter
em conta que a taxa de desenvolvimento
económico depende
de muitos factores, mas de
qualquer das formas ao fim do
dia somos todos nós que podemos
transformar esses factores
adversos no sentido de alcançar
aquilo que for possível em cada
circunstância. Portanto, não vejo
o problema em como alcançar os
7 por cento, mas sim, o que fazer
para não baixar muito a nossa
taxa de crescimento.
Há dias o domingo publicou
uma notícia na qual a Renamo
questiona porquê o presidente
Nyusi quer desarmá-la
se os seus antecessores não o
fizeram. Algum comentário?
Eles estão a pessoalizar um
assunto que não tem nada de
pessoal. Trata-se do bem-estar
de todos os moçambicanos. O
presidente Chissano, eu próprio,
o presidente Nyusi, estamos a
fazer de tudo ao nosso alcance
para o bem de todos. O que
acontece é que eles pensam que
aquilo que não foi feito antes,
nuca mais deve ser feito. Não se
parou a guerra nos anos 1977 a
1978, portanto, nunca mais se
devia por fim a guerra. Portanto,
estão a pensar de maneira muito
satânica e mostram falta de vontade
de resolver os problemas e
naturalmente o Estado moçambicano
vai continuar a trabalhar
no sentido de restabelecer a paz,
incluindo a recolha das armas.
Resolver os problemas estruturais da economia
O antigo primeiro-ministro e membro do Comité Central, Mário
Machungo diz que a sessão serviu para passar em revista os aspectos
candentes do país e que melhor saída passa por uma reestruturação
profunda da economia.
Segundo defendeu, sem paz não há estabilidade e desenvolvimento
económico, “precisamos de assegurar a paz e estabilidade para que a economia avance no sentido
de resolver os grandes problemas estruturais
com que o país se confronta no contexto nacional
e internacional”.
Sublinhou que a crise económica não abala
apenas Moçambique e ou países da região austral.
“Quando há crise mundial todos os países
do mundo tem que rever as suas projecções
económicas, sobretudo os nossos parceiros,
nomeadamente, China, Brasil e outros que já
estão a rever os níveis de crescimento, pelo
que não estamos numa ilha”.
Para ele, a solução do actual estágio da nossa
economia passa pelo empenho e redesenho da
económica de modo a responder aos desafios do
momento, ao mesmo tempo que considera que
a agricultura deve continuar a ser a aposta dos
moçambicanos.
“A agricultura ainda não deixou de ser
base para o desenvolvimento da nossa economia,
depois da atenção que se dedicou em determinados
tempos houve tempo que recuamos
sobretudo, no que diz respeito ao sector
familiar, o que foi um erro. Portanto, hoje até
importamos tomate e outras coisas da África
do Sul que temos capacidade de produzir internamente
porque há falta de apoio adequado
a agricultura, não só ao sector familiar,
mas também as pequenas e médias empresas
agrícolas”, explicou aquele economista.
Sublinhou que países desenvolvidos como
por exemplo, os Estados Unidos da América,
França entre outros, nunca se abstiveram de
dar o devido apoio a agricultura. “Não podemos
virar as costas a este sector, pois, temos milhares
de hectares irrigáveis susceptíveis de
produzir, mas que estão praticamente sem
produção, no vale do Zambeze, no sul e outras
regiões. Portanto é preciso trabalhar
arduamente para que essas terras produzam
o necessário para alavancar a nossa economia”,
disse Machungo.
A questão da paz é crucial
– Paulo Muxanga, membro do Comité Central
“A aposta para a questão da paz naturalmente
que passa efectivamente
pelo diálogo que é menos dispendioso
e não cria luto no seio familiar como
ê o caso do recurso às armas para resolver
as diferenças. Portanto, compreende
zero esforço de financiamento
comparativamente à guerra. Temos
que incutir confiança em ambas as
partes, sobretudo na liderança da Renamo,
que conversando podemos encontrar
soluções para as diferenças
políticas, assim reagiu Paulo Muxanga,
presidente do Conselho de Administração
da Hidroeléctrica de Cahora Bassa e
membro do CC.
Sublinhou que as implicações da ausência
da paz reflectem-se directamente
na produção da comida para alimentar o
povo e na garantia das exportações para
o aumento das divisas para o país.
No tocante à situação económica, Muxanga
afirmou que a conjuntura económica
é completamente adversa por Moçambique
depender de importações e baixos
níveis de exportações onde o sector energético
desempenha um papel crucial.
“Não há dúvidas que temos que
virar o actual cenário apostando na
produção e identificando os sectores
mais produtivos dos bens essenciais
para o consumo interno, potenciando
as zonas rurais onde está concentrada
cerca de 70 por cento da população.
Portanto, produzir para o consumo
interno e para as exportações”, disse
Paulo Muxanga para quem não se pode
pôr de lado a contribuição da indústria
extractiva.
Os moçambicanos devem
encontrar melhor terapia
– Teodoro Waty, membro do Comité Central
Por seu turno, Teodoro Waty antigo
deputado da Assembleia da República,
afirmou que não há alternativa a não ser
o recurso ao diálogo. “Não há outra solução.
Para haver paz, naturalmente que
o diálogo é imprescindível. As armas
existem e ainda não calaram, não temos
outra hipótese a não ser convencer
a outra parte a compreender que é preciso
dialogar.”
Quanto à situação económica, Teodoro
Waty afirmou que a mesma não pode ser
dissociada da instabilidade política que dificulta
a produção agrícola. “Só um míope
pode não ver que a prevalência da guerra
influencia a produção. É necessário
restabelecer a paz para que as pessoas
possam trabalhar arduamente nas suas
machambas, ou seja, os moçambicanos
têm consciência de que há que produzir
mais.”
O dossier paz ainda
não nos largou…
Ana Rita Sithole, deputada
“Quando o CC se reúne em sessão
ordinária a expectativa é maior, uma
vez que todos sabem que este órgão,
por sinal o maior no intervalo entre os
congressos, vai tomar decisões muito
importantes para a vida do país”, palavras
de Ana Rita Sithole quando instada a
pronunciar sobre o decurso da sessão.
Sobre a economia, Sithole afirmou que o
órgão incentivou o governo no sentido de tomar
decisões consentâneas tendo em conta
a crise financeira internacional, as calamidades
naturais, nomeadamente, seca e estiagem prolongadas.
Para ela, a paz é um assunto que está nas
cabeças dos moçambicanos que dormem a pensar
nela tendo em vista o sossego e melhoria
das condições de vida. “Este assunto não nos
larga. Todos dormimos a pensar nela porque
a melhoria das condições de vida das populações
depende essencialmente da paz. Sem
ela nada é possível fazer. O clamor da população
hoje é que o problema seja resolvido
definitivamente.
No que diz respeito à situação económica,
aquela deputada afirmou que dada a combinação
de vários factores não se surpreenderá se
porventura o governo pedir orçamento rectificativo.
“Tudo indica que não iremos alcançar
os níveis de crescimento económico programados,
o sul e o centro do país estão a
ser afectados por uma seca prolongada e os
níveis de produção baixaram totalmente. Na
cidade de Maputo, já não se consegue abastecer
o mercado e o poder de compra baixou
significativamente, será necessário rectificar
o orçamento? O parlamento terá ocasião
para se debruçar sobre o assunto”.
Buscar a experiência chinesa
do horário do trabalho
– Ragendra de Sousa, economista
O economista Ragendra de Sousa
diz que a situação económica é deveras
preocupante apontando entre outras soluções,
a revisão da lei laboral sobretudo
na contratação de mão-de-obra estrangeira.
Aquele economista não descarta a
possibilidade de se ir rever a legislação
laboral “Há que rever a lei do trabalho,
pois, em algum momento parece haver
proteção excessiva, o que torna o
trabalhador preguiçoso influenciando
isso nos níveis de produção e produtividade”.
O outro aspecto defendido por Ragendra
de Sousa é o excesso de impostos e
a corrupção dos agentes deste sector que
fazem cobranças ilícitas aos investidores,
afugentando-os.
“Também temos desníveis na contratação
de mão-de-obra. Não podemos
pagar mais a um técnico estrangeiro
e menos ao nacional exercendo
ambos as mesmas tarefas e com as
mesmas qualificações”, disse.
Acrescentou que se for o caso se
pode ir buscar a experiência chinesa. “O
custo de trabalho é altíssimo e a nossa economia
não está preparada. Se for necessário
podemos buscar a experiência chinesa em
relação ao horário do trabalho, para ver qual
pode ser a nossa carga horária”.
