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CONTA GERAL DO ESTADO DE 2020: Frelimo pede aprovação e oposição apreciação negativa

A Frelimo afirma ter analisado no detalhe a Conta Geral do Estato referente a 2020 e concluiu que a mesma foi elaborada obedecendo aos princípios e regras da Contabilidade Pública nos termos consagrados na Constituição da República e demais leis que norteiam a gestão da coisa pública e transparência.

Nesta senda, a bancada maioritária recomenda ao plenário a apareciação positiva da CGE  de 2020, “porque é meritória e oportuna”.

A posição por seu turno, considera que a Conta Geral não foi executada com clareza, exatidão e simplicidade.

Para a Renamo persistem, por exemplo, transferências de dinheiro para empresas públicas sem a celebração dos correspondentes contratos-programa.

A bancada do MDM considera que a Conta Geral é um documento que não observa os princípios de regularidade financeira, legalidade, economicidade, eficiência e eficácia na obtenção e aplicação dos recursos colocados à disposição dos órgãos e instituições do Estado de nível central, provincial, distrital e autárquico.

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