TEXTO DE MARIA DE LURDES COSSA
MALU.COSSA@SNOTICICAS.CO.MZ
Deficiências na legislação de Prevenção e Combate ao Branqueamento e Financiamento do Terrorismo, no que se refere à conformidade com as 40 recomendações do Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI), levaram Moçambique a cair na “lista cinzenta”, em Outubro do ano passado.
Para sair desta classificação, o país está a tomar um conjunto de medidas de precaução, uma vez que está sobreavisado que a situação pode ser agravada se não cumprir as recomendações dadas no âmbito da metodologia de avaliação do GAFI.
De acordo com a ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, caso o país não seja capaz de cumprir aqueles requisitos pode ver os bancos do exterior a reduzirem ou, até mesmo, a cortarem relações com clientes residentes em jurisdição de alto-risco, que seria o caso de Moçambique.
Outro dano que o país poderia registar seria a diminuição do número de pagamentos transfronteiriços mensais para o exterior com recurso à Sociedade para Telecomunicações Financeiras Interbancárias Mundiais (SWIFT, sigla em inglês) e ainda o declínio do influxo de capitais de investimento directo estrangeiro.
Na mesma senda de prejuízos, o país veria os investidores, que usam a “lista cinzenta” como uma oportunidade para avaliar o risco de fazer negócios, a realocarem os seus recursos em outras praças para reduzirem a sua exposição.
No sentido de retirar o país da “lista cinzenta”, há algumas acções em curso. Concretamente, o Governo e o GAFI optaram pela adopção de um plano de acção com a duração de dois anos para a resolução das deficiências identificadas. Leia mais…
