A chefe da Bancada parlamentar da Frelimo, Margarida Talapa, disse em entrevista ao nosso semanário que a oposição moçambicana sempre quis o país e o governo paralisados ao reprovar recorrentemente o Orçamento Geral do Estado, que, entretanto lhes garante salários e faz funcionar escolas, hospitais… para todos moçambicanos, incluindo os seus filhos.
O propósito da conversa com Margarida Talapa, era, entre outros objectivos, que fizesse o balanço do funcionamento da Assembleia da República, a partir da contribuição da sua Bancada produtividade da IVª Sessão Ordinária, já terminada, ao que nos respondeu:
Fazemos um balanço positivo da IVª Sessão Ordinária da Assembleia da República. Sem falsa modéstia, o desempenho positivo que a Assembleia da República apresentou só foi possível graças ao empenho, responsabilidade e sentido de Estado dos Deputados da minha Bancada.
Do rol das matérias debatidas e aprovadas quais são aquelas que acha que têm um impacto imediato na vida das populações?
A acção dos parlamentares influência na vida dos cidadãos. Todas as leis aprovadas pelo nosso parlamento, sem excepção, têm influência (in) directa na vida dos moçambicanos. No entanto, permita-me destacar o Plano Económico e Social, o Orçamento do Estado, que são instrumentos fundamentais para o funcionamento do nosso Estado. Com responsabilidade, sentido de Estado e respeitando as regras do jogo democrático a FRELIMO aprovou estes instrumentos vitais para o funcionamento do Estado moçambicano. Somos o único partido político com representação parlamentar que tem aprovado estes instrumentos que garantem o funcionamento do Estado. É caricato notar que a oposição não aprova estes instrumentos mas os seus salários e todos os direitos que usufruem como representantes do povo advém desses instrumentos.
A oposição parlamentar queixa-se de constantemente de as suas propostas de leis serem rejeitadas pela Frelimo. O que está acontecer efectivamente?
A FRELIMO respeita as regras democráticas aceites universalmente e pugna pelo diálogo. Não é verdade que a FRELIMO rejeita constantemente todas as leis propostas pela oposição parlamentar. A FRELIMO já aprovou propostas de leis vindas dos seus adversários políticos.
Somos um partido que respeita as minorias, respeita o pensamento diferente e convive sem problemas com a diversidade.
A questão que me colocou poderia ser colocada noutros termos a saber: porque é que a oposição, constantemente, não aprova o PES e o OE. Mas, aprovados esses instrumentos beneficiam de salários, os filhos estudam em escolas construidas pelo Governo, frequentam hospitais e beneficiam de assistência médica suportada pelo orçamento do Estado por eles rejeitado.
Durante os debates vimos uma Chefe da bancada em algum momento irredutível nas suas decisões, quando as outras bancadas pedissem o prolongamento do tempo regimentar para esgrimirem mais argumentos sobre certas matérias. Porquê tinha que agir assim?
A FRELIMO respeita as regras aprovadas pela Assembleia da República. Por consenso aprovamos um Regimento que orienta todas as regras do debate parlamentar e se refere ao fundo de tempo que cada Bancada tem em função da sua representação parlamentar. Dentro dos limites impostos pelo Regimento debatemos e ouvimos os posicionamentos proferidos pela oposição. Lamentavelmente, os partidos da oposição dedicam parte do tempo das suas intervenções a fazerem insultos ao Presidente da República, aos dirigentes e aos deputados da FRELIMO.
Somos um grupo parlemantar que faz uma gestão exigente do tempo que temos para as intervenções, Não perdemos tempo em ataques pessoais, salvo excepções, em que fazemos intervenções em defesa da honra.
Somos um partido tolerante. Durante os debates somos insultados, são proferidos impropérios contra nós, as nossas famílias, os dirigentes do nosso partido.
No dia do informe do Chefe do Estado sobre o estado geral da Nação vimos a oposição a manter-se na sala e a ouvir atentamente o informe. Algum comentário a esse respeito?
Bom, pensamos que chegou o momento das pessoas, em particular a nossa oposição parlamentar, colocar a mão na consciência e assumir o compromisso de contribuir para o desenvolvimento de Moçambique. Oxalá essa postura seja permanente. Espero que tenha sido o início de uma postura de respeito para com as instituições do Estado e respeito pelos símbolos da República. O que a FRELIMO e os moçambicanos de bem querem é a Paz. Espero que a oposição tenha tirado lições da aula de sapiência dada pelo Chefe de Estado no informe anual a Nação. A oposição deve ter presente o momento em que o Chefe de Estado chamou atenção ao facto de o País estar diante de desafios que pedem que esqueçamos aquilo que nos possa dividir. O facto de não existirem desafios que sejam diferentes para uns e para outros moçambicanos. Não existem dois Moçambique. Não existem «uns» e «outros». Existe um só Moçambique e que exige de todos e cada um de nós um cometimento para garantir a Paz e consolidar o desenvolvimento do País.
RELACIONAMENTO PARLAMENTO-GOVERNO
Alguns círculos de opinião insistem que o Parlamento anda a reboque do Governo. Que comentário faz a esse respeito?
Respeito, mas discordo dessa forma de olhar para o relacionamento entre o Parlamento e o Governo. Cada um vê à sua maneira e tira a sua conclusão. Felizmente na democracia as grandes decisões dos países são tomadas na Assembleia/Parlamento. Os círculos de opinião que defendem essa perspectiva talvez se fundamentam no facto de grande parte das matérias apreciadas e aprovadas na Assembleia terem sido da iniciativa do Governo. A tarefa da Assembleia é legislar, sendo a iniciativa de leis dos grupos parlamentares ou do Governo. Logo é falaciosa a idéia de que o Parlamento anda a reboque do Governo.
Em sede do Parlamento, o Governo entre outras acções desdobrou-se na explicação dos contornos da dívida pública. Entretanto, até hoje alguns círculos de opinião ainda não estão satisfeitos com as respostas. Qual é a posição da bancada da Frelimo?
Nós estamos satisfeitos pela forma como o Governo comunicou com o Parlamento e respondeu as quesões relativas ao endividamento público. Em face das respostas que foram dadas e para garantir que o Parlamento fizesse o seu trabalho propusemos uma comissão de inquérito parlamentar. Esta realizou o seu trabalho e em sessão plenária dedicada a matéria fez o debate. Agora aguardamos pelo trabalho que a Procuradoria está a realizar e os resultados da auditoria internacional. Sabemos que o trabalho está a ser realizado. Aguardemos serenamente pelos resultados e respeitemos aquele à responsabilidade doutras instituições.
Para fazer face à crise económica e financeira o Governo tomou algumas medidas consideradas como ousadas por alguns círculos de opinião. Será que foram eficazes, qual foi o seu verdadeiro alcance?
R: O ano de 2016 foi marcado por uma conjuntura adversa para Moçambique, caracterizada pela instabilidade macroeconómica decorrente da crise internacional, baixa dos preços dos principais produtos de exportação, o enfraquecimento da nossa moeda, ocorrência de calamidades naturais de grandes proporções, nomeadamente seca e cheias e pela tensão político-militar protagonizada pela RENAMO.
As medidas tomadas pelo Governo embora difíceis podem garantir um crescimento económico sustentável. A crítica nacional e internacional tem sido unânime em considerar que as medidas tomadas pelo Governo estão a ter um impacto positivo na economia.
Que aspectos negativos registou durante o ano de 2016?
A violência protagonizada pela Renamo é sem dúvida o aspecto negativo que marca o ano 2016, à qual acrescentamos a situação dos raptos em algumas provinciais com destaque para a Cidade de Maputo, a insegurança, a seca e estiagem que assolaram as provincias do sul do país e as cheias na região norte.
Qual foi o momento marcante ao nível do Partido?
O momento marcante foi o trabalho empreendido pelo Governo para garantir o funcionamento do Estado, sem contar com nenhuma ajuda dos parceiros de cooperação. Esta é para nós a prova de que juntos e unidos somos capazes de desenvolver este País. A este respeito felicito o Presidente Nyusi e o Governo por ele dirigido.
Também constituiu momento alto a marcação do XI Congresso e todo movimento em sua preparação e a celebração dos 30 anos da morte do Presidente Samora Machel.
O ano de 2016 foi igualmente marcado pelo diálogo entre o Governo e a Renamo. Na sua opinião o que fez com que o mesmo não tivesse logrado resultados positivos e imediatos?
R: O diálogo não logrou resultados positivos? Estamos sem ataques. Não é positivo? Concordo com os que dizem que estes resultados deviam ter chegado há mais tempo. Mas estes resultados são fruto de muito esforço físico e intelectual que só podemos louvar.
PERESPECTIVAS PARA 2017
Estamos a iniciar um novo ano com a trégua nas hostilidades militares. Na sua óptica o que é que podem esperar os moçambicanos nos próximos dias em matéria do restabelecimento da paz efectiva e duradoira?
Todos alimentamos a esperança da Paz. temos fé que a Paz será para breve e definitiva. Algo maior do que isso. A Paz é o motor de tudo o que Pais precisa de bem: desenvolvimento e crescimento sem o que difícil será ter a felicidade dos moçambicanos que tanto almejamos.
Na sua óptica quais são as prioridades que o país tem pela frente?
Como deve ter entendido, a maior de todas as prioridades é a paz, paz, e mais paz.
DESTAQUES
É caricato notar que a oposição não aprova estes instrumentos mas os seus salários e todos os direitos que usufruem como representantes do povo advém desses instrumentos.
Somos um partido tolerante. Durante os debates somos insultados, são proferidos impropérios contra nós, as nossas famílias, os dirigentes do nosso partido. Mas, focamo-nos na apreciação e aprovação das leis fundamentais para o funcionamento do País
Pensamos que as medidas tomadas pelo Governo embora difíceis tinham como objectivo relançar as bases para um crescimento económico sustentável e para recuperar a imagem de Moçambique junto dos parceiros de cooperação
