Opinião

Terrorismo linguístico no Tribunal de Massinga assusta comunidades locais

O sistema judicial e considerado meio civilizado de resolver querelas ou disputas entre duas pessoas, entidades ou grupos de indivíduos desencontrados.

No entanto, a justiça nem sempre tem sido justamente aplicada.

Há 2015 anos, Jesus Cristo foi acusado, julgado, condenado, num julgamento judicial sumário, brutalmente morto e crucificado por ordens de Pôncio Pilatos.

O crime do filho do Senhor era pregar evangelho e ajudar os necessitados.

Pôncio Pilatos achou que Jesus Cristo estava a criar desordem nas comunidades desafiando o poder.

Hoje, 2015 anos depois, Jesus Cristo e venerado por milhões de seguidores em todos os cantos do Mundo pela sua obra de misericórdia.

Entre 1962 e 1964, Nelson Mandela foi detido, julgado e condenado a prisão perpetua pelo então regime do Apartheid, por se opor ao sistema de segregação racial na África do Sul. Cerca de 27 anos depois ainda em prisão, Nelson Mandela foi libertado e reconhecido como um dos melhores pacificadores e reconciliadores mundiais do século XX e tornou-se primeiro Presidente negro da África do Sul.

Nos Estados Unidos da América mais de 20 pessoas foram restituídas a liberdade nas ultimas três décadas depois de passarem dezenas de anos nos corredores da morte por alegados crimes de homicídio que não cometeram.

São falhas do sistema judicial considerado meio civilizado de resolver querelas ou disputas entre duas pessoas, entidades ou grupos de indivíduos desencontrados.

Hlangule Mubango foi morto na década de 1920, porque o seu irmão mais novo matara acidentalmente um companheiro com o qual disputara gazela numa jornada de caca não autorizada nas matas de Chilemane.

A família do malogrado exigiu que o autor do homicídio fosse igualmente morto.

Hlangule que tinha esposas e filhos entregou-se para morrer em nome do seu irmão mais novo, sem intervenção do sistema judicial moderno.

Aplicou-se a justiça do velho testamento – olho por olho, dente por dente – conhecida por lei de Moisés. 

Cerca de 95 anos depois do incidente, seus netos foram violentados pela justiça moderna na vila de Massinga, negando-lhes o direito de terem advogado de sua escolha.

Foram acusados, sumariamente julgados e condenados por defender que mulher de seu irmão falecido não pode e nem deve dilapidar a riqueza do malogrado com outro marido na casa deixada pelo finado para suas crianças e família. O tribunal foi rude e sentenciou autoritariamente.

No mesmo dia e na mesma sala de julgamento, dois homens foram acusados, julgados sumariamente e condenados em língua portuguesa por envolvimento num acidente de viação contra um senhor que puxava carrinha de mão, vulgarmente chamada tchova.

Um dos dois arguidos não falava português, mas foi julgado sem interprete, apesar de haver um no Tribunal.

O trio de juízes, dirigido por uma mulher por sinal não falante de Xitswa, assumiu que o arguido falava português só porque dissera Bom Dia quando lhe cumprimentou.

A reclamação do pobre arguido de que não percebia a língua portuguesa foi ignorada durante todo o julgamento, com referencia de que ele havia respondido palavras em língua de Camões e por isso entendia português.

Foi verdadeiro terrorismo ou imposição da vontade judicial que deixou assustado o publico no Tribunal de Massinga. (X)

Simião Ponguane

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