Sobre responsabilidade social das empresas
De há um certo tempo anda por aí na moda falar-se de responsabilidade social das empresas, termo inventado pelas transnacionais, difundidos pelos organismos financeiros mundiais e cá por nós
papagueado. Calão importado sem pensar.
Vejamos as coisas friamente, perguntando sempre de que se trata e, sobretudo, quem paga a conta. Uma grande empresa, com milhares de trabalhadores possui, para além dos insumos que garantem a produção, necessidades muito objectivas que nunca pode contornar;
- Assistência médica, instalações, médicos, enfermeiros, laboratórios, ambulâncias. Existem acidentes de trabalho, trabalhadores e suas famílias que precisam de consultas, desde o oftalmologista ao ginecólogo e ao pediatra. Se tal existe mais ou menos na cidade ou vila onde se encontra, óptimo, se há necessidade de melhor dotar em meios humanos e equipamentos aquilo existente, faça-se, de outro modo constrói.
- Creches, escolas, os trabalhadores necessitam, se existe mais ou menos na cidade ou vila onde se encontra, óptimo, se há necessidade de melhor dotar em meios humanos e equipamentos o existente, faça-se, senão edifica.
Se a empresa criou o hospital ou escola faria parte da desumanidade fechar as portas da escola à criança não filha de trabalhador, bloquear a entrada à senhora grávida ou paciente vizinhos e não fazendo parte do pessoal. Uma empresa foge como o diabo da cruz da projecção de uma imagem de desumanidade ou desprezo pelas pessoas. Obvio que se as instalações já existiam no local e para a população, o acesso não estava limitado.
Quem paga a conta? Uma vez que as despesas para a satisfação das necessidades mencionadas e outras fazem parte dos custos, trata-se de custos de produção, tal como a máquina, a água, a energia, o salário, o transporte. Então paga a o consumidor e pagamos nós, pois a empresa vai deduziu dos seus impostos. Repito e sublinho, pagamos nó,s onde fica então a tal tão apregoada responsabilidade social? Não existe, nunca existiu.
Note-se ainda que, em Moçambique como noutros países, a benemerência, o patrocínio das artes, letras, desporto estão protegidos e por isso dedutíveis nas cargas fiscais. Premeia-se o mecenato.
Não precisamos de responsabilidade social, mas sim:
1. Que paguem, sem favores nem mais incentivos, os imposto;
2. Que paguem valores de DUAT superiores ao que pagam os nacionais;
3. Que cedam gratuitamente e como cláusula de ouro, (intangível) parte do capital para o Estado (em Timor Leste o governo da FRETILIN assegurou 60 porcento para o Estado nos hidrocarbonetos), podendo o Estado ceder exclusivamente às comunidades afectadas e a pessoas singulares nacionais ou empresas detidas em mais de 50 porcento por nacionais, com interdição de transaccionarem a favor de terceiros estrangeiros, e precavendo que um punhado de cidadãos monopolize a seu favor o que a muitos deve beneficiar;
4. Que procedam no país à transformação das matérias-primas, criando valores acrescentados, empregos cada vez mais qualificados e fazendo-nos crescer na ciência e tecnologia.
5. Que em termos de salários, benefícios, alojamentos etc. não discriminem o moçambicano em relação ao estrangeiro com igual qualificação e experiência;
6. Que não dificultem a fiscalização do Estado, nem a actividade constitucionalmente garantida dos partidos e sindicatos;
7. Que não corrompam as autoridades com prendas, envelopes, viagens para ver actividades idênticas e que não passam de turismo acompanhado;
8. Que indemnizem com valores decentes as populações forçadas a deslocar-se para beneficio exclusivo do empreendimento, sabendo que não se trata de compensação entregar uma casa, mesmo se melhor, a quem já vivia numa e nada pediu;
9. Que não produzam poluições que afectem a vida das crianças e das gentes;
10. Que no fim da actividade de mineração reponham a natureza e não nos leguem os buracos.
Isto dito, importa que se crie por Lei e regido por um grupo independente, um Fundo Soberano alimentado por mais de 50 porcento das receitas e destinado a assegurar investimentos que impeçam as regiões de caírem no marasmo e decrepitude, finda a actividade extractiva.
Um abraço aos impostos, fundos soberanos e impostos,
P.S.Nas últimas semanas desencadeou-se uma certa sanha contra o que se apela Históricos da FRELIMO.
Na FRELIMO a que pertencem os ditos Históricos sempre se pugnou pela crítica e autocrítica. Sempre se quis um espaço amplo de choque de ideias, a busca de um pensamento comum.
Os ditos Históricos entregaram as suas vidas para libertarem a pátria, criarem um Estado moçambicano, apoiaram a defesa de Angola e Tanzânia agredidas, solidarizaram-se com o combate contra a Rodésia racista e a África do Sul do apartheid. Combateram a guerra de desestabilização promovida pelo regime de Pretória. Alcançaram sucessos nestas frentes todas.
Hoje, os chamados Históricos, nada almejam senão deixarem Moçambique na senda do progresso para todos, corrigindo-se os mais variados erros de percurso e erradicando a peste do carreirismo e da corrupção. Todos já praticamente com setenta e mais anos não buscam quaisquer posições, postos, prebendas. Em toda a parte, menos em círculos de parasitas e oportunistas encontram respeito e carinho.
Então porque a campanha difamadora e cheia de sarna? Telecomandada, por quem?
Um abraço aos Históricos, e a todos que lutam por um Moçambique melhor,
SV