Opinião

Sobre responsabilidade social das empresas

De há um certo tempo anda por aí na moda falar-se de responsabilidade social das empresas, termo inventado pelas transnacionais, difundidos pelos organismos financeiros mundiais e cá por nós

papagueado. Calão importado sem pensar.

Vejamos as coisas friamente, perguntando sempre de que se trata e, sobretudo, quem paga a conta. Uma grande empresa, com milhares de trabalhadores possui, para além dos insumos que garantem a produção, necessidades muito objectivas que nunca pode contornar;

  1. Assistência médica, instalações, médicos, enfermeiros, laboratórios, ambulâncias. Existem acidentes de trabalho, trabalhadores e suas famílias que precisam de consultas, desde o oftalmologista ao ginecólogo e ao pediatra. Se tal existe mais ou menos na cidade ou vila onde se encontra, óptimo, se há necessidade de melhor dotar em meios humanos e equipamentos aquilo existente, faça-se, de outro modo constrói.
  2. Creches, escolas, os trabalhadores necessitam, se existe mais ou menos na cidade ou vila onde se encontra, óptimo, se há necessidade de melhor dotar em meios humanos e equipamentos o existente, faça-se, senão edifica.

Se a empresa criou o hospital ou escola faria parte da desumanidade fechar as portas da escola à criança não filha de trabalhador, bloquear a entrada à senhora grávida ou paciente vizinhos e não fazendo parte do pessoal. Uma empresa foge como o diabo da cruz da projecção de uma imagem de desumanidade ou desprezo pelas pessoas. Obvio que se as instalações já existiam no local e para a população, o acesso não estava limitado.

Quem paga a conta? Uma vez que as despesas para a satisfação das necessidades mencionadas e outras fazem parte dos custos, trata-se de custos de produção, tal como a máquina, a água, a energia, o salário, o transporte. Então paga a o consumidor e pagamos nós, pois a empresa vai deduziu dos seus impostos. Repito e sublinho, pagamos nó,s onde fica então a tal tão apregoada responsabilidade social? Não existe, nunca existiu.

Note-se ainda que, em Moçambique como noutros países, a benemerência, o patrocínio das artes, letras, desporto estão protegidos e por isso dedutíveis nas cargas fiscais. Premeia-se o mecenato.

Não precisamos de responsabilidade social, mas sim:

1.      Que paguem, sem favores nem mais incentivos, os imposto;

2.      Que paguem valores de DUAT superiores ao que pagam os nacionais;

3.      Que cedam gratuitamente e como cláusula de ouro, (intangível) parte do capital para o Estado (em Timor Leste o governo da FRETILIN assegurou 60 porcento para o Estado nos hidrocarbonetos), podendo o Estado ceder exclusivamente às comunidades afectadas e a pessoas singulares nacionais ou empresas detidas em mais de 50 porcento por nacionais, com interdição de transaccionarem a favor de terceiros estrangeiros, e precavendo que um punhado de cidadãos monopolize a seu favor o que a muitos deve beneficiar;

4.      Que procedam no país à transformação das matérias-primas, criando valores acrescentados, empregos cada vez mais qualificados e fazendo-nos crescer na ciência e tecnologia.

5.      Que em termos de salários, benefícios, alojamentos etc. não  discriminem o moçambicano em relação  ao estrangeiro com igual qualificação e experiência;

6.      Que não dificultem a fiscalização do Estado, nem a actividade constitucionalmente garantida dos partidos e sindicatos;

7.      Que não corrompam as autoridades com prendas, envelopes, viagens para ver actividades idênticas e que não passam de turismo acompanhado;

8.      Que indemnizem com valores decentes as populações forçadas a deslocar-se para beneficio exclusivo do empreendimento, sabendo que não se trata de compensação entregar uma casa, mesmo se melhor, a quem já vivia numa e nada pediu;

9.      Que não produzam poluições que afectem a vida das crianças e das gentes;

10.  Que no fim da actividade de mineração reponham a natureza e não nos leguem os buracos.

Isto dito, importa que se crie por Lei e regido por um grupo independente, um Fundo Soberano alimentado por mais de 50 porcento das receitas e destinado a assegurar investimentos que impeçam as regiões de caírem no marasmo e decrepitude, finda a actividade extractiva.

Um abraço aos impostos, fundos soberanos e impostos,

 

P.S.Nas últimas semanas desencadeou-se uma certa sanha contra o que se apela Históricos da FRELIMO.

Na FRELIMO a que pertencem os ditos Históricos sempre se pugnou pela crítica e autocrítica. Sempre se quis um espaço amplo de choque de ideias, a busca de um pensamento comum.

Os ditos Históricos entregaram as suas vidas para libertarem a pátria, criarem um Estado moçambicano, apoiaram a defesa de Angola e Tanzânia agredidas, solidarizaram-se com o combate contra a Rodésia racista e a África do Sul do apartheid. Combateram a guerra de desestabilização promovida pelo regime de Pretória. Alcançaram sucessos nestas frentes todas.

Hoje, os chamados Históricos, nada almejam senão deixarem Moçambique na senda do progresso para todos, corrigindo-se os mais variados erros de percurso e erradicando a peste do carreirismo e da corrupção. Todos já praticamente com setenta e mais anos não buscam quaisquer posições, postos, prebendas. Em toda a parte, menos em círculos de parasitas e oportunistas encontram respeito e carinho.

Então porque a campanha difamadora e cheia de sarna? Telecomandada, por quem?

Um abraço aos Históricos, e a todos que lutam por um Moçambique melhor,

 

SV

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