Opinião

Proposta indecente com chancela de Dlhakama

Somos independentes politicamente mas fazendo parte hitórica de um leque de paises ditos em desenvolvimento, ao não determos a dinâmica de uma economia de paises desenvolvidos, com poder de persuasão politica em centros de poder de decisão politica e finançeira mundial.

A economia é sempre parte da politica, o mundo é desigual e nós africanos em contigência de ver para nosso desgosto, os regimes sempre mais fragilizados.

Não podemos pretender correr depressa, porque se o fizermos comprometemo-nos com o que nao sabemos e pode-nos sair caro.Sabemos que adversários do governo, do partido Frelimo, e dos moçambicanos em geral, vem testando a democracia, exercendo paulatinamente sobre ela todas as armas de distorção, jamais vistas em Africa.O facto de sermos um país de apenas 39 anos e uma democracia em estado de maturação, não nos permite acomodar exigências inconstitucionais que possam perigar a unidade nacional. Estamos todos cientes que a riqueza de Moçambique exerce um fascínio apelativo não só à Renamo, (Dlhakama é apenas testa de ferro), mas a certos grupos económicos e um a outro dos denominados parceiros económicos.

 Dlhakama não aceita o veridicto eleitoral, nem o novo executivo, porquê então o desejo de governar onde o seu partido teve maior expressão eleitoral, sabendo que distorça a Lei eleitoral plasmada na constituição da república? O que ele pretende é o poder a todo custo.Ele quer impôr-nos uma figura de presidente do conselho provincial para substituir, em termos executivos os actuais governadores nomeados do governo central.Trata-se de proposta indecente, e uma tentativa de bloqueio a governação, cujo anteprojecto deve ser chumbado no hemiclo.A Constituição da República não permite a autonomização das regiões. As eleições foram ganhas por Filipe Nyusi e o partido Frelimo, competindo ao executivo eleito nomear os governadores provinciais, o resto é conversa de perdedores inconformados. 

 Devemos agir racionalmente, ser participativos e responsabilizados no tipo de sociedade que pretendemos, para a geração actual e futura.O presidente Nyusi já demonstrou querer ser presidente de todos os moçambicanos, independente das cores partidárias.E concordo em pleno com a sua atitude ao enviar a bola (exigencias da Renamo de autonomia regional) para ser votada no parlamento, que é a imagem que espelha a vontade popular, e cuja missão é  cumprir fielmente o contrato social com o povo.

 A reivindicação de uma região autónoma em cinco das seis províncias do centro e norte (Sofala, Manica, Tete, Nampula, Zambézia e Niassa), nem sequer faz sentido.Primeiro qual a base legal da reivindição? A Renamo alega que ganhou nessas províncias, embora os resultados oficiais indiquem que Dlhakama teve maior expressão nas presidenciais em quatro delas, e a Renamo as legislativas em apenas três, desconhecendo-se o critério que vai apresentar no seu projecto a entregar à Assembleia da República.Exigir reformas do Estado apenas para acomodar as suas exigências tribalistas, e reclamações infundadas, é inaceitável, por outro lado não vivemos na era da tribo. Moçambique é dos países menos descentralizados que existem, embora a reforma do estado no devido tempo seja aconselhada daqui por alguns bons anos.Se algum dia optarmos por um tipo de regime federativo como Brasil, Canada ou mesmo Estados Unidos, falo-e-mos sem pressões de ninguém, levando em consideração que delegar o poder autónomo às províncias implica uma reforma do estado, com o poder estadual a ser assumido desde que haja um quorum necessário; desde que descentralização signifique melhoria da qualidade de cada um dos serviços públicos, seja o serviço educativo nas escolas, dos cuidados de saúde, do desempenho do estado no apoio social e cultural.

Certamente que queremos a Renamo integrada no processo político, mas nunca a qualquer preço. A tomada de posse dos deputados da Renamo não é uma precondição a cedências políticas ao que Dlhakama nas suas diatribes  pretende. Seria a consagração da vitimação e da farsa.O presidente Filipe Nyusi, não pode dar o que não pode, a terra, por esta constitucionalmente pertencer ao povo.

Por um punhado de razões devemos estabelecer regras e valores para o que foi construído, até ao momento não seja destruído. O que nos divide deve ser sempre inferior ao que nos une como povo.Afonso Dlhakama não pode andar nervoso por andar ao alcance da mira das FDS. Ele tem antecedentes nada abonatórios que justificam o posicionamento ofensivo da FDS e do povo moçambicano, que são o garante da integridade territorial e da soberania nacional.

 Inácio Natividade

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