Opinião

E ainda um relançe sobre o anteprojecto autarquias provinciais (1)

A Renamo tem sido usada como força de bloqueio à governação e governabilidade de Moçambique, não o tendo conseguido a preceito, por sermos um povo de princípios, que optou pela democracia, e que apesar dos circunstacionalismos inerentes de subdesenvolvimento, não quer sucumbir à insolência e à ignomínia.

As forças obscuras  recorrem-se das diatribes de Afonso Dlhakama, de incitamento à cartilha tribal, e regional, assim como à violência, contrariando o humanismo e espírito da Unidade africana, e  só encontram paralelo no incitamento à violência xenofoba do rei ZuluGoodwill Zwelithini, a mais alta autoridade tradicional de KwaZulu-Natal.

No seu modus operandi habitual, Dlhakama também deseja fazer-nos  sentir estrangeiros no próprio  país, alegando  correr com os do sul aos pontapés.Aqui a moda não pegou, por sermos um povo unido numa Nação indivisível.Os nossos irmãos na Africa do Sul, apresentavam-se vulneráveis e entregues à sua sorte.Conheço suficientemente o mundo para afirmar que o africano é vítima de racismo na America do Norte ,onde o negro é morto por ser negro, às mãos da polícia, e na Europa a situação é dificultada por termos uma côr de pele diferente, e dói-me testemunhar que podemos ser vítimas da intolerância, às mãos de poíticos africanos ignorantes, política e intelectualmente analfabetos.

Usar  as assemetrias regionais como arma de arremesso político é de uma desfaçatez tremenda,  sinal de desespero total da parte da Renamo.Compete ao governo provincial como pivot económico, adoptar as políticas macro-económicas adequadas, e nesse particular, elaborar um OG  para as províncias, visando a alocação das receitas a favôr das comunidades locais.O estado como provedor de assistência social,saúde , trabalho, justiça, turismo, desenvovimento cultural, e serviço público, deve marcar presença no quotidiano do cidadão, e nos locais mais recôndidos.Havendo provincias mais  ricas do que as outras, o facto não implica menos interesse global no seu desenvolvimento sócio económico, e cultural; o que sucede é que o  económico  parece  ofuscar o interesse intelectual de outros campos, como acessório indispensável ao crescimento.

Para um diagnóstico dos problemas do quotidiano, decidi-me comentar hoje, algumas  sublinhadas linhas da asserção de matéria política de um conhecido intelectual da nossa praça, que  dizem respeito à questão das autarquias provinciais, submetido pela Renamo ), principal partido de oposição ao Parlamento nacional.

Diz numa passagem  "Não se deve considerar  como um problema meramente constitucional. Não é um problema de legalidade, é um problema político real, que pode trazer-nos, pela primeira vez, para um espaço de grande debate, sobre o ordenamento territorial nacional", mas o ordenamento territorial".No fim diz que o argumento apresentado da Renamo é fraco, e não tem substância para ser credível.

Eu mencionaria a ausência da  base material, e depois legal, que sustente a argumentação.Ou se trata de matéria constitucional, a exigir emenda constitucional de revisão, ou  então uma questão administrativa de ordenamento territorial sobre a tutela do Ministério da Administração Estatal e Função Pública. De qualquer maneira, se a questão é  a reforma do estado, portanto de ordem administrativa, não vejo o porquê da algazarra.Desafios da administração pública para melhor governabilidade exigem do estado, sob a orientação do executivo em parceria com o parlamento, para um ajustamento  territorial;para isso consensos são nececessários, entre orgão legislativo, executivo, e administrativo, para melhor descentralização do serviço público, sendo a reforma do estado o caminho certo a seguir sob a batuta doMinistério da Administração Estatal e Função Pública.  

Inácio Natividade

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