Opinião

Dlhakama anda a brincar com o fogo

Governo de gestão, ou governo de unidade nacional, afinal que tramóia é essa? No fundo trata-se do mesmo assunto, ou melhor farelo do mesmo saco.O nome foi veiculado inicialmente pela Renamo em 2009? Como forma de acomodar frustrações de não fazer parte do executivo.Fazer parte do executivo mesmo sem a vontade do eleitorado.Estar no poder à força.

Esta é no fundo a estratégia, ou melhor o conteúdo de uma frustração enorme, no desiderato mais profundo de Afonso Dlhakama, e correlegionários mais chegados.Mas não é por ser o nome Afonso Dlhakama ou Renamo, que o tal governo de gestão congeminado é recusado, mas sim porque no último pleito eleitoral o partido Frelimo venceu, e logo com uma  maioria absoluta.E por outro lado e conforme porta-voz do Executivo, (Edson Macuácua), esta forma de fazer política não encontra espaço  de enquadramento jurídico-constitucional na República de Moçambique.

A Renamo deve entender de uma vez por todas que hoje vivemos um modelo de democracia representativa, onde a sociedade delega a um representante o direito de representá-lo, e de tomar as decisões que melhor favoreça os interesses de toda a população.Quem governa são os moçambicanos através de instituições saídas do sufrágio universal. Num estado democrático de direito cada orgão de soberania é soberano, e o  Conselho Constitucional é um órgão de soberania, ao qual compete  administrar a justiça em matérias de natureza jurídico-constitucional.Ora demonizar a decisão do Conselho Constitucional como o tem feito Afonso Dlhakama,  mesmo antes do CC dar a opinião sobre matéria  de impugnação eleitoral interposta da própria Renamo, apenas pode ser entendido que a Renamo sabe que o seu pedido não tem fundamento.

Conforme diz  o  ex-presidente Chissano,“ O discurso da Renamo sobre a fraude é uma farsa.A“ Renamo está habituada a obter as coisas pelo terror, mas esse padrão tem de mudar.A impunidade das diabruras da Renamo tem de ter o seu preço.“

Eu digo o mesmo.Para a credibilidade democrática, o estado não pode assobiar ao lado.O discurso tribalista quando Dlhakama se encontra no norte e centro do país, a ameaça de recurso às armas , e às ofensas desrespeitosas  ao Conselho Constitucional, e ao presidente eleito Filipe Nyussi, são ofensas ao estado.O que está em causa é a afectação de valores estruturantes do Estado de direito. O grande militar não é  aquele que em plena democracia manda matar os seus concidadãos inocentes para fins de interesse pessoal, mas aquele que sabe dar voz de comando aos seus homens para recolher ao quartel;o grande militar deve ser também político, sendo aquele que sabe quando as armas devem calar, e a linguagem de paz e moderação prevalecer.Afonso Dlhakama anda a brincar com o fogo.

A Renamo perdeu o pleito eleitoral ,e quando fala em fraude é a farsa do mau perdedor.

O eco das lamúrias apenas encontra eco nos inimigos do nosso estado, os tais ultracolonialistas e retornados, com laços ideológicos muito chegados ao governo da direita neoliberal, que governa Portugal, e que a Renamo teima em ser a testa de ferro.

Esteve sempre na forja do ocidente o  uso estratégico de parcerias económicas, e culturais, existentes para uma reentrada política triunfal em Africa.Ora ante este racionalismo em nome da ética civilizacional e de lucro fácil, compete aos dirigentes africanos no mundo multilateral através da dinâmica das suas economias dar a resposta adequada em função do interesse nacional.A verdade porém é que em Moçambique existe uma linha  de orientação politica que separa cada vez com maior nitidez  o partido Frelimo da oposição , o patriotismo.Paz e democracia devem ser o corrolário do anseio nacional, e não produto de arranjos pontuais para acomodar interesses inconfessáveis.

No que toca à questão das forças residuais a integrar nas FADAM e na sociedade ,a lenga-lenga continua.Enquanto o estado paga a diária aos mediadores militares estrangeiros, vindos a pedido da Renamo, como se a conspirar para uma potencial tentativa de golpe de estado, a organização de Dlhakama continua reluctante em fornecer a lista dos seus homens. O governo também paga aos delegados da Renamo para marcar presença no diálogo, mas estes continuam a protelar decisões importantes.Tanto esbanjamento de dinheiro público, num diálogo com exigências absurdas onde até se reclama a paridade nas forças armadas.Considero o cúmulo do surrealismo na política.

Os moçambicanos desejam a paz e esta não pode viver hipotecada na ameaça terrorista.A Renamo poderia ser uma peça útil para reforço da democracia, infelizmente tem funcionado como força de bloqueio. É incapaz de argumentar com outros parceiros de forma racional.Tudo quanto a organização de Dlhakama reclama está fora do contexto, tendo em vista chantagear o estado.O que a Renamo pretende é dinheiro ou melhor poder para ter dinheiro.O governo de unidade ou de gestão não encontra espaço de enquadramento jurídico constitucional na República, sendo  incompatíveis com o universo ideal, racional da nossa realidade sócio política.Mas com o nosso Kony, apesar do acordo de paz,não  podemos estar certos de nada.Devemos estar preparados para tudo, sem excluir a política de dissuasão, para impôr a Lei e a ordem.

Moçambique rumo ao progresso

 Ps. Como autor do texto reservo-me no direito de não permitir que o texto seja reproduzido na rede social, na ferramenta de busca google por qualquer blog que nao seja o jornal domingo. Inácio Natividade.

Inácio Natividade

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