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Moçambique prepara-se para certificar diamantes

– Unidade de gestão de exportações operacional até Outubro

Moçambique pode reu­nir potencial consi­derável de diamantes no distrito de Mas­sangena, norte de Gaza, não obstante não dispor de rocha-mãe. Fonte do Minis­tério dos Recursos Minerais e Energia assegurou ao domingo que nos últimos anos tem ha­vido acumulação considerável daquele recurso.

A mesma fonte disse que uma empresa já apresentou amostras que se encontram depositadas num banco. Entretanto, ain­da não podem ir ao laboratório porque Moçambique ainda não aderiu ao Processo Kimberley.

O ministro dos Recursos Mi­nerais e Energia, Max Tonela, disse ao nosso semanário que urge a operacionalização dos órgãos criados no quadro do Processo Kimberley, e apontou que o país está numa fase inicial rumo à adopção de legislação específica sobre a matéria.

Refira-se que o Kimberley Process Certification Sheme (abreviadamente KPCS) é um processo de certificação da ori­gem dos diamantes concebido para evitar a compra e venda de diamantes de sangue, isto é, provenientes de áreas de confli­to, guerras civis e de abusos de direitos humanos. Só podem ser exportados ou importados dia­mantes em bruto provenientes de países participantes no Pro­cesso Kimberley.

Os exportadores, importa­dores ou seus representantes devem declarar, sob compro­misso de honra, que os diaman­tes em bruto na sua posse não foram adquiridos de forma ilí­cita e devem apresentar o res­pectivo Certificado do Processo Kimberley.

Texto de BENTO VENÂNCIO

bento.venancio@snoticicas.co.mz
 

One Comment

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