Internacional

Conflito entre Tanzânia e Malawi sem solução à vista

A posição da Tanzânia na disputa fronteiriça sobre o Lago Niassa com o Malawi mantem-se inalterável até que a equipa de mediação produza o relatório final, disse uma fonte tanzaniana.

Uma equipa de alto nível constituída por três ex-chefes de Estado africanos e liderada pelo antigo presidente moçambicano, Joaquim Chissano, foi encarregada há dois anos de mediar a disputa fronteiriça entre Malawi e Tanzânia.

Outros membros da equipa de mediação são os ex-presidentes da África do Sul e do Botswana, respectivamente, Thabo Mbeki e Festus Mogae.

No entanto, a equipa decidiu dar tempo suficiente ao Malawi e Tanzânia para conduzirem as suas eleições gerais antes de prosseguir com os seus esforços de mediação na sequência de um pedido de ambos os países.

Em entrevista à imprensa, a chefe do Gabinete de Comunicação do Ministério tanzaniano dos Negócios Estrangeiros, Mindi Kasiga, disse que a posição do seu país sobre a disputa permanece a mesma até que a equipa liderada por Chissano produza um relatório sobre a matéria.

Kasiga reagia à notícia divulgada pelo jornal electrónico malawiano Nyasa Times intitulada: “Malawi protesta o novo mapa lançado pela Tanzânia”

Citando o ministro dos Negócios Estrangeiros do Malawi, o jornal escreve que o governo liderado pelo presidente Peter Mutharika vai prosseguir com os esforços iniciados pela antiga presidente Joyce Banda junto do ex-presidente  tanzaniano Jakaya Kikwete.

O governo do Malawi insiste que a administração de Mutharika quer o mapa adoptado pelo Presidente John Magufuli e a discussão sobre o assunto pode minar os esforços da mediação africana sobretudo porque ainda não há uma decisão final.

Mas, segundo Kasiga, ainda não há um consenso sobre a linha divisória do Lago Niassa e a Tanzânia continua paciente enquanto aguarda o relatório final da equipa de mediação.

"Agora que foram concluídas as eleições nos dois países, nós esperamos os mediadores para continuarem com o seu trabalho, mas queremos afirmar categoricamente que a Tanzânia não mudou a sua posição sobre a disputa fronteiriça '', disse a porta-voz do Ministério tanzaniano dos Negócios Estrangeiros.

A crise actual entre a Tanzânia e Malawi tem como origem o acordo de 1 de Julho de 1890 assinado entre os britânicos e os alemães.

O acordo conhecido como o Tratado de Heligoland foi assinado em Berlim, na Alemanha, entre os britânicos e os alemães. No centro da disputa está o lugar onde deve ser traçada a fronteira entre os dois países no Lago Niassa, o terceiro maior lago da África, também conhecido por Lago Malawi pelos malawianos.

Tanzânia insiste que a fronteira deve estar no centro do lago, enquanto Malawi alega que detém a totalidade da superfície deste lago incluindo as águas que estão próximas da costa da Tanzânia. Uma parte deste lago também pertence a Moçambique.

Há dias, o antigo secretário permanente do Ministério tanzaniano das Terras, Habitação e Assentamentos Humanos, Selassie Mayunga, revelou que o seu governo já conseguiu todos os documentos importantes junto da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostram que a fronteira entre a Tanzânia e o Malawi está a meio do lago.

Mayunga disse que os documentos foram obtidos a partir da sede da ONU e dos antigos colonizadores ."Estou contente porque estes documentos são muito importantes e eu acredito que eles serão vitais para a equipa que está mediando a disputa fronteiriça entre a Tanzânia e o nosso vizinho '' salientou Mayunga.

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