Opinião

A bem da transparência governativa

Mais um roubo de dinheiros do Estado aconteceu. No Ministério da Educação. O qual terá sido conhecido publicamente a partir de informações divulgadas por funcionários da referida instituição

roubada. Em finais do ano passado. Depois do habitual informa, desinforma, a “montanha pode bem vir a parir um rato”. Ou um “ratinho”. É que para não alimentarmos muitas ilusões para conhecer a forma como o crime foi sendo praticado, como a fraude no Ministério da Educação foi sendo feita, durante vários e muitos anos, o “Notícias” de 23 de Fevereiro findo titulava (página 1) que “Fuga do financeiro dificulta investigações”. E, logo a seguir escrevia que A fuga do financeiro -pagador do Ministério da Educação é apontada pelas equipas de peritos do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) e da Inspecção da Educação e das Finanças como estando a dificultar o esclarecimento cabal do rombo financeiro em investigação. A expectativa reinante é que ele colaborasse, dando a sua versão dos factos. O que a não se verificar, condicionará, de certa forma, o curso das investigações já iniciadas. Logo a seguir, o matutino escreve que Dados fornecidos por fontes autorizadas indicam que a presença do financeiro – pagador é determinante não só para ajudar a esclarecer os mecanismos e os montantes envolvidos na fraude, como também para apurar o grau de envolvimento ou participação de outros funcionários do MINED e não só, naquele que é considerado um dos maiores rombos financeiros no sector. Poderá perguntar-se, porquê rombos e não roubos. Porquê esta tentativa de atenuar, de minimizar o crime. Neste caso organizado. Quanto aos argumentos dos investigadores, naturalmente trata-se de aspectos, de questões que dizem respeito, pura a simplesmente, à investigação. Ao cidadão, pagador de impostos, apenas importa saber quem roubou e quanto roubou. Por extensão, quem irá pagar o valor roubado. De resto, esta aparente tentativa de apresentar dificuldades investigativas não serve a ninguém. Muito menos aos próprios investigadores.

 

 

 

Salvo outra leitura ou melhor entendimento, parece ser esta a posição do ministro das Finanças. Sobre a fraude, sobre o roubo no MINED. Na sua edição de 26 de Fevereiro findo titulava o “Notícias”, em primeira página, que “Manuel Chang defende esclarecimento rápido”. Logo a seguir, o matutino de Maputo escrevia que O Ministro das Finanças, Manuel Chang, defende um esclarecimento rápido e responsabilização de todos os implicados na fraude financeira havida no Ministério da Educação. Falando à Imprensa, sexta-feira passada, Chang reconheceu que, pelos procedimentos financeiros estabelecidos ao nível do Estado, no que tange ao pagamento de salários, em que para além do envolvimento de pessoal do MINED se exige o confirmativo dos quadros da Contabilidade Pública, o rombo não contou apenas com funcionários da Educação, mas também com alguns funcionários do seu sector. Mais terá dito o referido ministro, que parece relevante para a apreciação deste caso: Não tenho dúvidas que haja mais funcionários implicados. Para tudo o que aconteceu, não pode ter sido apenas um funcionário. Queremos que o caso seja rapidamente esclarecido e as pessoas responsabilizadas pelo sucedido – sublinhou. Como tal, e se é correcta esta leitura do posicionamento do ministro, a ausência ou a fuga do financeiro – pagador, não constitui factor impeditivo ou inibidor a uma investigação rápida e séria sobre o roubo. É caso para dizer, com natural expectativa, siga em frente senhor ministro. Haja de acordo com as suas convicções e os seus conhecimentos. Esperamos por novos passos. Em frente. A bem da transparência governativa.

 

 

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