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VI sessão da AR arranca a 6 de Outubro 

A VI Sessão Ordinária da Assembleia da República vai decorrer a partir de 6 de Outubro de 2022, devendo, no dia seguinte, apreciar, em plenário, a proposta de lei que estabelece do Regime Jurídico de Contas Bancarias.

Ainda no dia 7 de Outubro, aos deputados preveem debater a proposta de lei de revisão da lei número 5/2022, de 14 de Fevereiro, que define as regras e os critérios para a fixação de remuneração dos servidores públicos, dos titulares ou membros de órgãos públicos e dos titulares e membros dos órgãos da administração de justiça e aprova a Tabela Salarial Única (TSU).

A TSU entrou em vigor em Julho, entretanto, teve de ser submetida à revisão para sanar alguns lacunas, o que significa que a mesma retroage àquela data.

Esta sessão é convocada depois que a Presidente da Assembleia da República, Esperança Bias,  reuniu-se, segunda-feira com a Comissão Permanente deste órgão legislativo.

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