Nacional

Tribunais indeferem queixas dos partidos políticos

Os Tribunais judiciais de distritos no país indeferiram as queixas feitas pelos partidos políticos por insuficiência de provas.

Os partidos políticos denunciaram a ocorrência de fraudes eleitorais dias depois das eleições. Mas porque, segundo o porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima, não apresentaram provas, as queixas foram indeferidas.
Temos recursos de contenciosos eleitorais feitos pela Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Renamo e Frelimo. A decisão foi de indeferimento pelo facto de não terem apresentado provas. A lei diz que todos recursos devem ser apresentados com provas. É importante que haja provas”, afirmou.
O porta-voz acrescentou que se registou, também, a interposição de queixas fora do prazo.
Não basta alegar, é preciso provar. Maior parte dos recursos foi indeferida por falta de provas para atestar essas alegações”, explicou.

I.M

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