O processo de enquadramento salarial dos funcionários e agentes do Estado, no âmbito da implementação da tabela salarial única, estará concluído dentro dias, permitindo que os visados saibam da sua situação, observando os critérios estabelecidos na lei, nomeadamente tempo de serviço, tempo na carreira, idade e qualificações académicas.
Terminado o enquadramento serão publicadas, em cada sector, listas provisórias para que todos possam saber da sua situação e que havendo erros possam ser corrigidos.
A expectativa é que os funcionários e agentes do Estado comecem a auferir salários dentro do novo quadro legal com efeitos a partir de Julho de 2022.
No entanto, nos casos em que o funcionário não tiver a informação completa que possibilite o seu enquadramento na tabela única, continuará a receber o seu salário nos moldes actuais até à correcção, mas com efeitos retroativos a partir de 1 de Julho.
Ao proceder ao lançamento da Reforma Salarial do Estado, na quinta-feira, em Maputo, o Presidente da República, Filipe Nyusi, explicou que a medida visa doptar o sector público de quadros competitivos e motivados, com altos níveis de desempenho e melhores índices de produção.
Com a estratégia, o Governo quer eliminar as diferenças salariais resultantes de aplicação de tabelas diferenciadas e que outrora foram constituídas sem observância de regras claras. Leia mais…
