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SNAPRI aposta na sustentabilidade das prisões

Transformar os estabelecimentos prisionais em unidades produtivas de modo a reduzir os encargos que o Governo tem com o sistema prisional é um dos objectivos do Serviço Nacional de Prisões (SNAPRI)

saídos do VI Conselho Coordenador realizado em Inhambane.

O SNAPRI aposta na sustentabilidade das cadeias, através de actividades produtivas e económicas orientadas para a geração da riqueza e para fazer face aos elevados custos que a administração da Justiça acarreta.

No recém terminado VI Conselho Coordenador do Serviço Nacional de Prisões (SNAPRI), cujo lema foi “Humanizando os Serviços Prisionais e pensando na sua sustentabilidade”, decidiu-se capitalizar áreas específicas de produção em cada estabelecimento prisional e preparar o recluso para a vida pós pena, através de um trabalho reabilitativo

Dados indicam que anualmente são gastos perto de 500.000.000, 00 MT para um universo de 15 mil reclusos, divididos em 81 estabelecimentos prisionais, algo que se inverteria com a actividade das unidades produtivas.

Por isso, o desafio se encerra na transformação dos estabelecimentos prisionais em unidades produtivas.

A Ministra da Justiça, Benvinda Levi, garante que um dos factores de sucesso na execução deste desafio tem a ver com a participação dos reclusos no processo produtivo e na cadeia de produção, em primeiro lugar, como terapia de trabalho, e, noutra perspectiva, como forma de lhe dar oportunidade de participar na tarefa de combate a pobreza.

O recluso é, pelas circunstâncias, um manancial de habilidades. Diversas vezes têm-nas adormecidas porque lhe falta oportunidade de fazê-las ressurgir. Com efeito, temos que melhorar e multiplicar as acções de formação profissionalizante, de modo a habilitá-lo para iniciativas de auto emprego e para o empreendedorismo, frisou Levi.

A Ministra é de opinião que o sistema deve procurar parcerias público privada mediante planos de acção e, nas referidas parcerias, destaque vai para os projectos de produção de arroz, em Chokwé, criação de frangos em Ndlavela, iniciativas de produção agro-pecuária no Centro Prisional de Mahave, do milho nas Penitenciárias de Mabalane, Manica e Centro Prisional de Intuculo, e produção de ananás em Muxungue.

A ministra referiu que apesar dos mesmos estarem a produzir resultados satisfatórios é preciso aperfeiçoar os mecanismos de selecção, gestão, monitoria e avaliação dos projectos, tendo em conta a especificidade e potencialidades produtivas de cada estabelecimento prisional.

No que tange à humanização do sistema, o SNAPRI envereda por um diálogo colectivo ou individual com o recluso no sentido de introduzir actividades reabilitativas, com a finalidade de conhecer o perfil de cada um e dotá-lo de ferramentas para a vida pós pena.

Temos que preparar o recluso e fornecer-lhe as ferramentas que o permitam sobreviver de forma correcta e responsável, após o cumprimento da pena, sublinhou a ministra.

Entretanto, Director do Controlo Penal no SNAPRI, Samo Gonçalves adiantou que aquela instituição vai submeter ao Governo uma proposta de penas alternativas para inverter o actual cenário de superlotação nas cadeias moçambicanas. Sem adiantar quando é que o mesmo documento será sub metido ao Conselho de Ministro, Samo acredita que a medida irá reduzir substancialmente o número de reclusos. 

Adiante chamou a atenção para a ameaça trazida pela pandemia do HIV/SIDA, como uma preocupação que deve estar presente no quotidiano.

A luta contra o HIV/SIDA, caros colegas, exige o comprometimento de todos nós, o qual passa por assumir que cada um é responsável pelo seu comportamento pessoal, concluiu Levi.

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