A 6ª Secção Tribunal Judicial da Cidade de Maputo acaba de interromper a audiência de julgamento para retoma-la na próxima segunda-feira, data em que serão ouvidos três declarantes, designadamente Victor Bernardo, Eugénio Matlaba, que foi PCA da ProIndicus, e Lucas Ponderane, oficial do SISE.
O tribunal discutiu com os outros sujeitos processuais sobre a pertinência ou não da permanência dos declarantes na tenda do julgamento depois de serem ouvidos, como prevê o Código de Processo Penal de 1929.
Após consultas, o juiz decidiu que os declarantes serão solicitados para se apresentarem na sala de sessões sempre que for necessário, tendo em conta que a sala não teria capacidade para albergar tanta gente, sobretudo nesta da pandemia da covid-19 que impõe o distanciamento.
