O Governo está a ensaiar aumentos salariais graduais aos médicos visando acomodar a principal reivindicação destes: a paridade salarial relativamente aos magistrados. Para o Executivo
moçambicano, em termos de “ginástica” orçamental, isso significa realizar aumentos graduais no salário-base dos médicos no horizonte temporal de três anos.
“Se nós tivéssemos que equiparar o salário dos médicos com a carreira de magistrados, de uma só vez, teríamos que aumentá-lo em mais de 45 por cento”,disse ontem ao domingo Amílcar Tivane, Director Nacional de Orçamento.
Tivane garante que, presentemente, o Estado moçambicano não tem capacidade orçamental para acomodar este aumento, daí a opção por aumentos salariais graduais para a classe médica.
Deste modo, segundo o Director Nacional do Orçamento, estão previstos aumentos de 15 por cento (em 2013), já aprovados, com retroactivos a partir de Abril, prevendo-se que para 2014 se realize outro aumento de 15 por cento.
Já em 2015, o Governo compromete-se a aumentar aos médicos 13 por cento. “Se garantirmos estes aumentos acumulados de 43 por cento, em 2015 o salário base dos médicos estará equiparado ao da magistratura”, disse o nosso entrevistado.
O ESTADO NÃO TEM RECEITA SUFICIENTE PARA VOOS MAIS ALTOS
Em 2013 a rubrica salários e remunerações está orçada em 45.4 mil milhões de meticais, que é o montante de recursos programados no Orçamento do Estado para a garantia do pagamento dos 263 mil funcionários existentes na Função Pública moçambicana.
Trata-se de um montante que destina-se, também, ao financiamento do recrutamento de novos funcionários.
Em termos de peso relativo na despesa total, a rubrica de salários e remunerações representa cerca de 29 por cento da despesa total, incluindo operações financeiras.
A mesma rubrica representa, em percentagem de despesa de funcionamento, cerca de 48 por cento. E em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB), o pagamento de salários e remunerações está cifrado em 9.4 por cento, o que significa que as despesas são cerca de metade das despesas de funcionamento, cerca de um décimo do PIB e de um terço da despesa total.
Trata-se de dados que claramente colocam à mostra as dificuldades do Estado em gerir um Orçamento que é ainda financiado largamento por parceiros internacionais.
Para o exercício económico de 2013, por exemplo, vão ser contratados cerca de 10.700 funcionários, sendo 8.500 para o sector da Educação, 1500 para o sector da Saúde e os restantes para os demais sectores.
De recordar que nos últimos anos, Moçambique vinha recrutando cerca de 13 mil funcionários, o que mostra que em 2013 há uma redução de recrutamento que decorre do facto de o Estado ter sido forçado a conter a expansão dos encargos com salários.
Mais: as admissões de funcionários na administração pública, incluindo as promoções, progressões e mudanças de carreira vão custar ao erário público qualquer coisa como dois mil milhões de meticais!
MESMO ASSIM MÉDICOS BENEFICIAM DE MAIOR “BOLO”
Contra as dificuldades mencionadas, o Governo decidiu fazer reajuste salarial substancialmente mais alto para a classe médica (15 por cento) em função do que aumentou para outras classes profissionais.
Ou seja, beneficiaram de um aumento de 15 por cento no salário-base, valor a somar a outras remunerações, tendo em conta que têm direito ao subsídio de risco (10 por cento), subsídio de turno e subsídio de localização (25 por cento).
Para além deste incremento, os médicos gozam de um conjunto de remunerações acessórias que aumentam quando o salário-base aumenta. “O nosso objectivo é melhorar a condição salarial dos médicos”, diz o Director Nacional do Orçamento, Amílcar Tivane.
Sublinhou que esta decisão, de melhorar a condição salarial dos médicos, não foi feita porque houve uma greve. “A decisão de reajuste de 15 por cento é uma medida que foi tomada no quadro da implementação de política salarial, na necessidade de corrigir as distorções no sistema de carreiras e remunerações e na garantia de maior competitividade, mobilidade, retenção de quadros na Função Pública”, ressalva.
Explicou que desta vez coube aos médicos um aumento substancial em relação às outras carreiras. Nos próximos anos, o Governo poderá engendrar aumentos salariais mais altos para os outros profissionais dentro de um espírito de equilíbrio no intuito de melhorar os salários da Função Pública como um todo, no qual os médicos são parte importante.
