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REVISÃO DA LEI DE IMPRENSA: A vez da carteira profissional de jornalistas

Por Domingos Nhaúle

Reunir consenso para a introdução da carteira profissional no exercício da actividade jornalística em Moçambique é o denominador comum das organizações que lidam com a imprensa, designadamente Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ), Misa-Moçambique, Conselho Superior de Comunicação Social (CSCS) e o Gabinete de Informação (GABINFO).

Com efeito, os jornalistas vão debater publicamente os seus interesses no quadro da revisão da Lei n.º 18/91, de 10 de Agosto, a Lei de Imprensa, um processo que se arrasta há quase 20 anos, cujo pacote legislativo está depositado no Parlamento há mais de 10 anos.

Para a materialização desse desiderato, o Governo procedeu, semana finda, ao lançamento do da auscultação pública das propostas de leis da Comunicação Social e de Radiodifusão, que vai decorrer em todo país entre os dias 1 e 15 de Setembro.

Trata-se de um processo a ser liderado pelo Gabinete de Informação, em colaboração com o Conselho Superior da Comunicação Social, Misa-Moçambique e Sindicato Nacional de Jornalistas (SNJ). Leia mais…

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