Se tudo quanto foi dito, escrito e projectado durante a 1ª Conferência Nacional de Saneamento, que se realizou entre quarta e sexta-feira últimas, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, for materializado, os próximos eventos serão para discutir outras etapas, outros assuntos… caso contrário, terá chovido no molhado!
Tudo indica que o futuro próximo será diferente. Para a mudança de comportamento, no que toca ao saneamento, está a contribuir, e muito, o Ministério da Educação (MINED). Aliás, no primeiro ciclo do ensino primário, isto é, 1ª e 2ª classes, o tema sobre higiene individual e colectiva é abordado de forma transversal, em particular na unidade temática do meio ambiente.
No 2º e 3º ciclo do ensino primário (3ª, 4ª e 5ª; 6ª e 7ªclasse), o assunto é estudado como matéria específica nas disciplinas de Ciências Naturais e Educação Moral e Cívica, continuando a abordagem transversal nas restantes disciplinas.
Este intróito serve para mostrar que as estruturas da Educação há muito sabem e comungam da ideia que “é de pequeno que se torce o pepino, ou água mole em pedra dura tanto bate que até fura.”
Efectivamente, os pais e encarregados de educação, amiúde, coram quando ouvem dos lábios dos seus educandos frases como “pai, já lavou as mãos? O senhor professor disse que temos de lavar as mãos antes de comer”, ou, “mãe, não deite água suja no chão”, ou ainda “pai tapou a latrina? o senhor professor disse que não devemos esquecer de o fazer, porque senão as moscas depois de esvoaçarem pela casa de banho podem pousar nos alimentos, o que é nocivo para a nossa saúde.”
Apesar da educação sanitária e ambiental que os meninos recebem na escola, na Educação nem tudo são rosas, pois escolas há onde as crianças não podem se servir das casas de banho por estarem em condições deploráveis de higiene ou não existem apenas, porque o financiamento disponibilizado comportava apenas a construção de salas de aulas.
Ainda que condicionado pelo dinheiro, o Director Nacional Adjunto de Planificação, Eugénio Maposse, disse aos conferencistas que foram construídas seis mil latrinas melhoradas como condição mínima de sanidade para essas salas.
“Nas zonas urbanas e periurbanas, as escolas do Programa de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares prevêem água canalizada e sanitária convencional”, revelou Eugénio Maposse.
Nas escolas rurais, o abastecimento de água é feito através de pequenos furos. Nas zonas urbanas e periurbanas, as escolas do Programa prevêm água canalizada e sanitários convencionais.
Para este ano de 2014 estão em construção mais de 1000 (mil) salas de aulas, incluindo as correspondentes latrinas melhoradas.
SANEAMENTO
VS
EXPERIÊNCIAS
Durante o encontro de três dias, na “Joaquim Chissano”, foram narradas realidades diferentes no trabalho, para um melhor saneamento do meio.
O Vereador para a Área de Infra-Estruturas no Conselho Municipal da Cidade de Maputo, Victor Fonseca, disse que a taxa de cobertura actual de saneamento cifra-se em 69 por cento, sendo que 13 por cento é feito com base em colectores, 16 por fossas cépticas e 40 pelo sistema de latrinas melhoradas.
Fonseca sublinhou que ficaram fora da estatística os remanescentes 31 por cento, porque a qualidade do saneamento em alguns bairros suburbanos e de grandes aglomerados populacionais está abaixo do mínimo recomendado, sobretudo no que diz respeito a lama fecal.
Recorde-se que este drama foi sabiamente retratado pelo grupo teatral Mutumbela Gogo na emblemática peça “Nove Hora”, superiormente interpretada por actores como Victor Raposo, Lucrécia Paco e Adelino Branquinho, na década 90.
Fonseca acrescentou que presentemente, na cidade de Maputo, as pessoas com menos renda são as que pagam pela remoção da lama fecal, contrariamente aos que habitam na zona cimento que se servem de um sistema de colectores e não desembolsam um único metical.
Francisco Armando, da Direcção Provincial de Obras Públicas de Sofala, disse que naquela região do país 589 comunidades já estão livres do fecalismo a céu aberto, incluindo a cidade da Beira.
A nossa fonte, entusiasta confesso do SANTOLIT (Saneamento Total Liderado pelas Comunidades), acrescentou que a taxa de saneamento em Sofala é de 23.3 por cento, valor este que se situa um pouco acima da média nacional que é de 21.7 por cento.
Actualmente decorrem trabalhos de drenagem no bairro de Macurungo, por sinal um dos mais populosos da Beira, paredes-meias com o também populoso Munhava, bem como a reabilitação do canal de Chiveve.
De recordar que a cidade da Beira, até há poucos anos, debatia-se com um grande problema de fecalismo a céu aberto, o que não engrandecia nem às pessoas nem à cidade.
A experiência da quarta maior cidade do país, Quelimane, foi narrada pelo respectivo edil, Manuel Araújo.
Araújo sublinhou que muitos dos problemas de saneamento de Quelimane resultam, também, da localização da urbe, do elevado lençol freático, erosão dos solos, ao que se acresce a acção humana que tem protagonizado a desmatação de mangais.
Deolinda Bengula, administradora do distrito de Guro, província de Manica, relatou a experiência de trabalhar com os líderes comunitários, que resultou no abandono da prática do fecalismo a céu aberto pelas comunidades.
NÚMEROS
A reunião de Maputo, organizada pela Direcção Nacional de Águas, contou com a participação de quadros do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, Coordenação da Acção Ambiental, Educação, Saúde, Obras Públicas e Habitação e Presidentes Municipais, Administradores Distritais, Líderes Comunitários e Parceiros de Cooperação.
De referir que cerca de 14.400 crianças e um número não especificado de adultos morrem anualmente no país devido a doenças diarreicas causadas pela falta de saneamento nas zonas urbanas e rurais.
Os problemas de saneamento também fazem com que as famílias despendam anualmente acima de 660 milhões de meticais em custos associados à procura de serviços de saúde, transporte e internamento hospitalar.
Foram levantadas
questões de fundo
– Carmelita Namashulua, Ministra da Administração Estatal
Foi assim como se expressou a ministra no encerramento dos trabalhos, tendo acrescentado que as lideranças, ao nível local, jogam um importante papel na promoção e sustentabilidade do saneamento nas comunidades, sendo, por conseguinte, importante que as abordagens e estratégias levem esse facto em consideração.
“Ficou também evidente que nos planos de construção de escolas, centros de saúde e locais públicos deve-se assegurar a existência de infra-estruturas de saneamento e a sua respectiva manutenção e higiene”, sublinhou Namashulua.
A ministra alertou, também, para a necessidade da actuação coordenada dos diferentes sectores no que respeita à planificação, financiamento e monitoria para o desenvolvimento profícuo do saneamento no país.
Objectivo era obter bases
para uma agenda nacional
– Suzana Saranga, Directora Nacional de Águas
Objectivo principal da conferência, segundo Suzana Saranga, foi o de criar bases para o desenvolvimento de uma agenda nacional, para uma melhoria significativa do saneamento e estabelecer compromissos alargados.
“Os participantes recomendaram também o fortalecimento dos órgãos locais, que deve ser feito em paralelo com o estabelecimento de uma única coordenação central interssectorial e com fortes capacidades de organização metodológica e de monitoria.”
Dissertando sobre organização do Serviço Público e de Saneamento, Saranga disse que os principais pontos de convergência foram a necessidade de se conceber um saneamento compreendendo a recolha, transporte, tratamento e deposição segura de dejectos humanos no ambiente, completada com a gestão de resíduos sólidos desde a recolha até à deposição e a drenagem de águas pluviais e residuais.”
Alguns Pontos da Declaração da Conferência
Os participantes da 1ª Conferência Nacional de Saneamento, que decorreu sob o lema “Saneamento para todos, Responsabilidade de todos”.
Reconhecem que:
• O acesso ao saneamento seguro é um direito para todos os cidadãos moçambicanos e que é dever de todos, Governo, municípios, sociedade civil, sector privado e cidadão, contribuir para a materialização progressiva e sustentável desse direito, dando maior prioridade às camadas mais vulneráveis da sociedade.
• As actuais limitações de acesso a saneamento seguro têm impactos negativos na capacidade produtiva e na qualidade de vida dos cidadãos, contribuindo para os elevados índices de pobreza.
E comprometem-se a:
• Encetar esforços para (1) eliminar o fecalismo a céu aberto até 2020; (2) assegurar o acesso aos serviços efectivos de gestão das águas residuais e lamas fecais até 2030; (3) assegurar o acesso universal aos serviços básicos de saneamento e higiene até 2030.
• Especificar os padrões mínimos aceitáveis para a qualidade das latrinas tradicionais e promover a sua construção e uso pelos agregados familiares e a provisão dos insumos pelos agentes privados e públicos;
• Harmonizar as diferentes políticas e estratégias sectoriais ligadas ao saneamento e higiene, de modo a coordenar, articular e alinhar os objectivos e acções com vista ao alcance das metas anunciadas e com observância dos princípios concordados.
• Assegurar que os modelos de financiamento de serviços considerem que os agregados familiares mais carenciados tenham acesso pelo menos a uma latrina de qualidade aceitável, acoplado a um sistema de lavagem das mãos.
• Estabelecer mecanismos de responsabilização e monitoria dos munícipes e administrações distritais para a disponibilização de serviços adequados de saneamento e promoção de higiene.
• Agir no sentido de assegurar que todas as escolas e centros de saúde tenham serviços de água, saneamento e higiene permanentes e seguros e que o sistema educativo continue a promover o conhecimento e as boas práticas de saneamento e higiene.
