O número de estrangeiros contratados para trabalhos de curta duração está a reduzir taxativamente na província de Cabo Delgado, segundo dados avançados pela Direcção Provincial do Trabalho, que toma como exemplo, o facto de nenhum estrangeiro ter sido contratado para este tipo de trabalho recentemente.
Os contratos para trabalhos de curta duração, que vão até aos 180 dias, são regulados pela Lei do Trabalho (Lei n.º 23/2007, de 1 de Agosto). Aliás, durante o período em análise aquela província empregou 41 nacionais, em diferentes ramos de actividade.
Por outro lado, apuramos que a Inspecção-Geral do Trabalho tem vindo a fazer uma fiscalização rigorosa em torno dos contratos de curta duração, após ter detectado que algumas empresas recorrem sempre a trabalhadores estrangeiros para contratos de curta duração, alguns deles em situação irregular no país e outros que não se justifica a sua contratação.
Trata-se de uma prática que tem lesado o Estado moçambicano, sobretudo por contornar o pagamento de taxas legalmente fixadas nos outros regimes de contratação de cidadãos estrangeiros.
Idnórcio Muchanga
