O Município da Matola acolhe nos dias 4, 5 e 6 de Maio corrente uma conferência internacional sobre democracia participativa, na qual vai merecer especial atenção a questão do envolvimento da população nos processos de decisão.
Mais de mil convidados são esperados no evento. A propósito, domingo entrevistou o Presidente do Município da Matola, Calisto Cossa, que sublinhou ser uma oportunidade para os gestores municipais trocarem experiências e aprofundarem conhecimentos para melhor desenvolverem suas cidades.
Sr. Presidente, em que contexto a Cidade da Matola foi escolhida para acolher a 16ª Conferência do Observatório Internacional da Democracia Participativa?
A Matola como cidade tem acordos de cooperação e gemelagem com várias cidades e entidades do mundo, das quais busca experiências positivas e também transmite o melhor do que tem. Uma das organizações internacionais de que a Matola faz parte é o Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP), que é um organismo criado em 2001 que congrega mais de 600 cidades de todo mundo e instituições académicas, tendo como principal objectivo promover a participação dos cidadãos na governação local. A organização reuniu-se ano passado, em Madrid, tendo como um dos pontos de agenda a eleição de uma nova Cidade Presidente e a Matola submeteu sua candidatura juntamente com outras cidades do mundo como México e Peru. Felizmente fomos eleitos para presidir o OIDP durante um ano, o que significa que na conferência que vamos acolher nos dias 4, 5 e 6 de Maio vamos transmitir a presidência para uma outra cidade. É preciso notar que esta é a primeira vez que uma cidade africana preside o OIDP, o que nos honra bastante.
Que experiências a Matola pode transmitir neste ano de mandato?
Temos experiências bastante positivas de aproximação da governação aos governados, portanto, aos eleitores que nos escolheram para dirigir as nossas cidades. Foi um ano em que aprofundamos a democracia participativa a vários níveis, através da introdução de novas ferramentas de trabalho e consolidação doutras que já eram prática no país. Quando iniciamos o nosso mandato decidimos que devemos trabalhar lado a lado com a nossa população, porque, como sabe, nós políticos temos sido criticados pelo facto de uma vez eleitos nos afastarmos do nosso eleitorado e voltarmos ao seu encontro apenas na véspera de novas eleições. Não queremos que a população da Matola tenha esse pensamento e estamos empenhados em aproximar o poder local aos munícipes, que são os verdadeiros donos do poder que exercemos na qualidade de servidores públicos.
Referiu-se a novas ferramentas de trabalho. Pode partilha-las connosco?
São várias em implementação na Matola como a Presidência Sem Paredes, Presidência na Terminal, Reuniões dos vereadores com a População. Mas quero me deter numa ferramenta que introduzimos o ano passado e com resultados muito animadores, refiro-me ao Orçamento Participativo, que é uma ferramenta que permite à população decidir ao nível do seu bairro o destino a dar a determinado orçamento. É um mecanismo já em implementação na nossa cidade e que tem a vantagem de aumentar a consciência e a responsabilidade das pessoas sobre a necessidade de contribuir através de pagamento de taxas e impostos.
Como funciona a Presidência Sem Paredes? 
Através da Presidência Sem Paredes, o Município coloca todos vereadores e o próprio presidente à disposição dos munícipes para colocarem suas preocupações, com a vantagem de algumas encontrarem uma solução imediata no local do evento, pois todo Conselho Municipal está lá no terreno. Nesta conferência teremos oportunidades de mostrar aos nossos convidados algumas sessões práticas de Orçamento Participativo e da Presidência Sem Paredes.
Para além desse tipo de ferramentas, qual será o conteúdo da Conferência do OIDP?
O principal tema da Conferência será Boa Governação e Participação Inclusiva do Cidadão. Este tema já revela em si a importância deste evento, uma vez que entendemos que a nossa governação só tem sentido quando os cidadãos, que nos elegem, estão envolvidos de forma directa na tomada de decisões e realização de políticas públicas. A Conferencia terá cinco eixos temáticos.
Quais…?
O primeiro será Democratizando a Democracia Participativa. Aqui a ideia é discutir como havendo órgãos representativos da população, constituídos a partir das eleições, como Parlamentos, Assembleias Municipal ou Provincial, podemos superar o défice de participação que é uma manifestação real na actualidade. O entendimento comum é de que devemos alargar as formas de participação da nossa população na gestão das nossas cidades. O segundo tema será a Governação local e municipal na era digital, cujo objectivo é abordar como o poder político está a adaptar-se à expansão dos meios de internet e como está a explorar as ferramentas disponíveis como o Facebok e o Watsaap, no caso da maioria das cidades moçambicanas. Também vamos ter um painel para avaliar as formas de participação. O quinto e último tema será sobre o Papel das Organizações da Sociedade Civil, Media, partidos políticos e outros grupos na educação dos cidadãos para a sua participação e também controlo dos poderes públicos.
Qual será o envolvimento das cidades moçambicanas nesta conferência?
Entendemos que antes de ser da Matola, esta conferência é de todo país. Por isso, na sua organização estão envolvidos vários actores, desde o Governo Central aos municípios. Todos parceiros dos programas de descentralização estão convidados e contamos com um forte apoio da ANAMM, que é a Associação Nacional dos Municípios de Moçambique. Também é preciso notar que no dia 03 de Maio, a anteceder a própria Conferência do OIDP, teremos um Seminário Nacional sobre Democracia Participativa, com a participação de todos 53 Municípios de Moçambique, que vão partilhar suas experiências de envolvimento da população na governação.
Abibo Selemane
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