·Cerca de duas mil chamadas telefónicas com queixas entraram nos gabinetes de combate à corrupção
As procuradorias Provinciais da República, através dos seus chefes, são instadas a coordenarem com os governos provinciais e distritais para garantirem dinheiro que possa servir para a construção dos seus edifícios e residências de procuradores e de funcionários da instituição.
Esta foi uma das decisões da oitava sessão ordinária da Procuradoria-Geral da República (PGR), dirigida pela Procuradora Geral da República, Beatriz Buchili, decorrida semana passada na vila municipal de Bilene, em Gaza, que reuniu magistrados, quadros e técnicos da instituição, e dirigentes dos serviços penitenciários, da Policia de Investigação Criminal e do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica.
Beatriz Buchili destacou que a realização do encontro ocorreu numa altura em que na sua instituição“a preocupaçãovai para o combate à criminalidade, no geral, e a criminalidade organizada, em particular, como é o caso de raptos de cidadãos, tráfico de drogas e de pessoas, caça furtiva e corrupção”
Após apreciar o relatório das suas actividades, no intervalo entre este e o último Conselho Coordenador, o órgão recomendou que os procuradores provinciais-chefe, o director do Gabinete Central de Combate à Corrupção e seus directores ao nível provincial deveriam supervisionar e validar os respectivos relatórios, antes da sua submissão à PGR.
Segundo Taíbo Mucobora, Procurador-Geral Adjunto, “os departamentos especializados das áreas administrativa e cível devem fazer o levantamento das questões e situações suscitadas pelos órgãos de comunicação social ou de que tiverem conhecimento e tomar as devidas providencias”.
Por outro lado, segundo ele, os magistrados do Ministério Público deverão garantir a observância da legalidade no que se refere à competência para a concessão da liberdade condicional no sentido desta matéria ser decidida pelos tribunais de nível provincial.
Igualmente decidiu-se que os mesmos magistrados a todos os níveis deveriam ter maior intervenção em matérias relativas aos direitos difusos e interesses colectivos.
O órgão incumbiu o secretário-geral e os assessores da Procuradora Geral, depois de ouvidos os procuradores provinciais-chefe, a fazer a proposta de circular sobre a uniformização no modo de atribuição do número de processos a ser emitida pela direcção da PGR.
O secretário-geral da PGR e o do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público também vão coordenar com a secretária permanente do Ministério da Justiça para a constituição dum corpo docente permanente do Ministério Público no Centro de Formação Jurídica e Judiciaria.
De acordo com Taíbo Mucobora, os membros do Conselho Coordenador vão igualmente aprofundar o estudo das propostas da revisão da lei orgânica do Ministério Publico e Estatuto dos Magistrados e do regulamento interno da PGR a serem apresentadas ao um grupo específico de trabalho que trabalhará no assunto a ser debatido em sessão extraordinária do órgão a ter lugar em Março próximo.
Enquanto isso, a Procuradora Geral Adjunta e directora do Gabinete Central Combate Contra a Corrupção, Ana Maria Gemo Bié, deu a conhecer que, desde 2005 até ao momento, os gabinetes adscritos nas províncias do país receberam 1958 chamadas telefónicas em linhas específicas.
Destas 109 resultaram em processos-crime e na detenção de 120 pessoas em flagrante delito, dentre outros, envolvendo alguns funcionários do Ministério do Interior e Saúde, conselhos municipais, Alfândegas de Moçambique e órgãos de administração da Justiça.
Segundo ela, este trabalho vai continuar e que no âmbito das festividades do dia internacional de luta contra a corrupção que se assinala próxima terça-feira, foram criadas doze linhas verdes correspondentes às três companhias de telefonia móvel que operam em Moçambique a serem instaladas nos gabinetes central e regionais de Nampula, Sofala e Inhambane.
Durante a sessão do Conselho Coordenador da PGR foram empossadas as novas magistradas afectadas às procuradorias distritais Chókwè, em Gaza, e Mocuba, na Zambézia, designadamente, Felismina Narciso Muhacha e Esmeralda Luís Nicoate Camplé, respectivamente.
Artur Saúde
