A Primeira-Ministra, Maria Benvinda Levi, afirmou que o processo de restruturação institucional do sub-sector de abastecimento de água e saneamento tem como objectivo promover a eficiência e equidade na provisão destes serviços à população e equilibrar a alocação de recursos.
Intervindo esta manhã, em Maputo, por ocasião da tomada de posse dos presidentes dos Conselhos de Administração do Fundo de Investimento de Património de Água e Saneamento, Fundo Público (FIPAAS, FP) e das Águas de Moçambique, Instituto Público (AdeM, IP), a governante apelou aos empossados a trabalhar no sentido de reduzir as assimetrias no abastecimento de água e saneamento entre as zonas urbanas e rurais, assim como promover a sustentabilidade do sector e acelerar o alcance das metas previstas no Programa Quinquenal do Governo 2025-2029 e nos objectivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas até 2030.
Recomendou para que se assegure entre outras acções, que o planeamento de infraestruturas públicas de abastecimento de água e saneamento seja feito em estreita coordenação e articulação com os órgãos de governação descentralizada, autarquias locais e outros intervenientes relevantes. Que a gestão dos programas de investimento do sector seja feita de forma transparente e criteriosa, bem como tenha em conta a sustentabilidade técnica e financeira do sector; e a criação de um ambiente atractivo para o envolvimento do sector privado tanto nacional como estrangeiro nos investimentos para o desenvolvimento de infra-estruturas.
Defendeu a criação de um ambiente atractivo para o envolvimento do sector privado tanto nacional como estrangeiro nos investimentos para o desenvolvimentode infraestruturas.
Com efeito, foram empossados, Miguel Langa, para o cargo de presidente do Conselho de Administração do Fundo de Investimento de Património de Abastecimento de Água e Saneamento (FIPAAS, FP) e Augusto Chipenembe, para presidir o Conselho de Administração das Águas de Moçambique (AdeM, IP).
