As relações entre os pescadores moçambicanos e malawianos continuam tensas no Lago Niassa, no norte do país. Barcos de pequenas dimensões oriundos do Malawi são frequentemente vistos
a pescar nas águas moçambicanas, acto considerado como estando a violar as regras de boa vizinhança.
Esta informação vem contida no informe apresentado ao governador David Ngoane Malizane que, recentemente, efectuou uma visita de trabalho de dois dias ao distrito de Lago.
Conflitos envolvendo pescadores artesanais dos dois países têm se multiplicado nos últimos tempos, principalmente durante o período de veda. Fontes ligadas à área das pescas disseram ao nosso jornal que a fraca capacidade de fiscalização dos lagos está por detrás das constantes violações que ocorrem quase sempre nas nossas águas.
Muito recentemente, o Lago Chiúta, na zona fronteiriça de Muhala, no distrito de Mecanhelas, foi palco de uma confrontação aberta, que resultou na captura por malawianos de embarcações e pescadores moçambicanos, para além de disparos indiscriminados feitos durante a sua retirada da costa lacústre.
Na altura, José Mandra, vice-ministro do Interior, realizou uma visita relâmpago ao local de conflito para se inteirar do sucedido, para além de vários encontros realizados entre os governantes locais, nomeadamente, dos distritos de Maghingan, do Malawi, Mecanhelas e Mandimba, de Moçambique, com o objectivo de amainar os ânimos.
Quando tudo parecia calmo, eis que agora são reportados, de novo, casos de violação das nossas águas lacustres por cidadãos malawianos, que se aproveitam das nossas fragilidades de fiscalização para pôr em causa a soberania nacional. A despeito, segundo uma fonte da PRM, medidas visando conter as diferenças entre as partes desavindas estão a ser tomadas para a normalização das relações entre dois povos, étnico e culturalmente ligados desde os tempos idos.
LAGO ESTÁ A CRESCER
EM TODAS AS FRENTES
Apesar da queda excessiva de chuvas, que está a destruir parte dos produtos agrícolas, o informe apresentado pelo respectivo administrador, Moura Jorge, indica que o distrito do Lago está a crescer em todas as frentes, sendo de destacar o impacto que o Fundo de Desenvolvimento Distrital, FDD, está a trazer para a melhoria das condições de vida de muitas famílias residentes, principalmente, nas zonas rurais.
A título de exemplo, o reembolso, que tem sido, regra geral, o principal calcanhar de Aquiles para a fraca rotatividade dos “sete milhões de meticais” conheceu um crescimento assinalável no último ano, ao passar de 316.075 meticais, em 2011, para 678.957, em 2012. Este aumento, de acordo com explicação dada pelo governo do Lago, é fruto de um trabalho de sensibilização no seio dos mutuários, o qual consiste em explicá-los sobre a importância de reembolsar o financiamento feito pelo Estado para permitir que ele chegue a mais famílias necessitadas.
De referir que ao longo do ano passado, as autoridades do Lago desembolsaram cerca de nove milhões de meticais com os quais financiou 88 projectos, contra 66 de 2011, com um reembolso a situar-se nos 65 por cento.
Segundo Moura Jorge, o impacto dos sete milhões de meticais foi imediato: a produção de alimentos aumentou e, consequentemente, a segurança alimentar e nutricional das comunidades melhorou; 32 projectos de comercialização agrícola foram financiados, a rede industrial das agro-processadoras aumentou de 98 unidades para 103, tendo contribuído para a melhoria das condições de vida das populações. O número de estabelecimentos comerciais de pequena escala nas comunidades cresceu de 175 para 278, com uma circulação da moeda cada vez mais célere.
No que à produção agrícola diz respeito, o administrador de Lago deu a conhecer que na presente campanha foram cultivados e semeados 33.392 hectares, correspondendo a 98 por cento em relação ao planificado. Esta cifra, segundo a nossa fonte, é justificada pela colocação atempada de insumos agrícolas nas comunidades. Deste modo, de acordo com uma monitoria feita pelo sector, na presente campanha, os cereais poderão ter um crescimento de 6,1 por cento comparativamente aos resultados da época anterior, 2011/12.
Enquanto isso, as áreas de estradas e pontes, saúde, abastecimento de água, edificações, transporte e comunicações igualmente conheceram um salto quantitativo e qualitativo, apesar de se reconhecer que os desafios ainda são maiores para a satisfação das necessidades das populações.
Porém, no que se refere à alfabetização e educação de adultos, o governador Malizane ficou equivocado quando lhe informaram de que em 2012 foram alfabetizadas 2.460 pessoas contra as cerca de seis mil que frequentaram as aulas em 2011. A justificação foi de que o decréscimo se deveu à diminuição de pessoas por alfabetizar. Esta triste realidade levou o governador a questionar a fiabilidade do plano elaborado, aconselhando maior seriedade na elaboração dos planos.
UNIDADE COMO FACTOR PARA O SUCESSO
Na localidade de Mepoche, no Posto Administrativo de Lunho, um dos locais que, em Abril próximo, será visitado pelo Presidente da República, Armando Guebuza, o governador do Niassa sublinhou que a unidade nacional e a paz são factores que conduzem o país ao sucesso. Situado a noroeste do Lago, Mepoche é um dos três postos administrativos cuja população vive da agricultura e pesca.
Durante o comício popular, a Malizane recebeu informações de que a queda excessiva de chuvas destruiu 20 machambas, receando-se que a região seja afectada pela fome. A população, que pediu sementes para a segunda época, queixou-se da falta de uma ambulância, mais escolas convencionais com as respectivas carteiras, um posto da Polícia da República de Moçambique, água e mais centros de saúde.
Reconheceu, por outro lado, os esforços que o governo está a realizar visando a criação de melhores condições para as populações. Mepoche é um posto administrativo situado ao londo da Bacia de Maniamba, onde se pensa existir carvão de qualidade e outros minérios, com destaque para o ouro de Lipilichi, em Cóbuè.
Respondendo às queixas populares, o governador Malizane elogiou o facto de a população ter solicitado semente em vez de comida. “Isso revela a vossa maturidade, a vossa preocupação em relação ao amanhã. Quem pede insumos agrícolas quer trabalhar, quer eliminar o problema pela raiz”, explicou Malizane, sublinhando que sem unidade nacional e paz dificilmente conseguiremos os nossos intentos, nomeadamente, a construção de mais centros de saúde, escolas, estradas e pontes, abertura de mais fontes de água, entre outras infra-estruturas sociais e económicas e a produção de comida.
Malizane terminou o seu discurso apelando às populações para a observância das regras de higiene pessoal e colectiva, explicando que neste momento de chuvas “as populações devem centrar as suas atenções no saneamento do meio através da construção de latrinas e aterros sanitários para nos prevenirmos da malária, doença que é maior causa de internamento e óbitos nas unidades sanitárias”.
