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Nova Lei de Florestas visa aprofundar a gestão sustentável

O director Nacional de Florestas, Imede Falume, afirma que a proposta de Lei de Florestas que está a ser debatida em todo o país tem a finalidade de assegurar que se aprofunde a gestão sustentável do património florestal na sua diversidade e de tornar viáveis os diferentes serviços associados à exploração florestal. 

Apontou que na dimensão ambiental, a nova lei deverá  abranger a delimitação do património florestal permanente, o maneio florestal integrado, os serviços ambientais das florestas, as espécies protegidas, o defeso, ordenamento florestal enquadrado no ordenamento territorial e nos respectivos planos de maneio. “Na dimensão sócio-cultural pretendemos que se reforce a gestão participativa e monitoria dos recursos, a partilha de benefícios e se ressalte os serviços sociais das florestas”, disse. 

Outro prisma que se pretende alcançar versa sobre a dimensão económica na qual se pretende destacar a necessidade de manter um diálogo publico-privado e aumentar a produção florestal através de plantações para diversificar a obtenção de produtos madeireiros e não madeireiros, alternativos e complementares ao maneio sustentável das florestas nativas. 

Segundo Imede Falume, é ainda incentivada a criação de entrepostos comerciais, pólos industriais e agregação de mais-valia a nível nacional.


Referiu também que se espera que a nova lei se enquadre nos princípios constitucionais, práticas, experiências e conhecimentos locais e que esteja em harmonia, não só com a Política Florestal e Estratégia de sua Implementação, mas também com as Convenções e Tratados Internacionais de que o país é signatário.

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