As instituições que zelam pela defesa das espécies em vias de extinção vivem momentos de agitação, em virtude da apreensão, no dia 13 de Janeiro, de uma elevada quantidade de plantas na iminência de ser contrabandeadas por via do Aeroporto Internacional de Maputo.
Foram 38 caixas de 450 quilogramas que continham diversas espécies de plantas, conforme a lista constante na licença fitossanitária e noutra do empacotamento presentes no momento da apreensão. As plantas são do tipo “suculentas” e “cicadáceas”.
Praticamente, a partir daquela operação estalou um mal-estar, uma vez que o episódio fez disparar uma série de questionamentos das instituições que intervêm no âmbito da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES).
domingo teve acesso a um conjunto de informações partilhadas através de correspondência electrónica, as quais, na sua maioria, espelham o grau de preocupação em torno da tentativa de contrabando de diferentes espécies de flora. Fonte próxima ao processo sustenta que, fruto da atenção dos agentes das Alfândegas de Moçambique afectos àquele terminal aeroportuário, foi possível inviabilizar que o país fosse alvo de graves sanções no âmbito da CITES. Moçambique é signatário de um acordo internacional que visa garantir que o comércio de animais e plantas selvagens não represente ameaça para a sobrevivência das espécies.
O mesmo instrumento também regula o comércio, através de permissões em diferentes níveis de protecção para mais de 30.000 espécies, além de controlar o tráfico e combater o crime contra a vida selvagem, como o marfim do elefante e o chifre de rinoceronte. Nossas fontes garantem não ter sido este o primeiro caso de apreensão, o que induz as autoridades a concluírem que se trata de um movimento ligado a um esquema de contrabando, com tentáculos em vastos mercados, mormente asiático.
BARULHO
Está instalado um clima não muito saudável em torno da apreensão feita. A troca de acusações espelha desconforto entre as instituições que intervêm para assegurar que não haja violação dos protocolos fixados pela CITES.
As instituições comungam que a actuação das Alfândegas foi assertiva, pois evitou que o Aeroporto de Maputo fosse incluído na rota do contrabando de espécies protegidas. No caso em apreço, foram diferentes tipos de plantas e, desta vez, nada de animais selvagens. Facto estranho é que o dono da empresa foi certificado pelas entidades nacionais e a licença emitida para a exportação das espécies apreendidas não foi inspeccionada segundo emanam as regras da CITES. Leia mais…
