Alberto Nkutunmula é o novo juiz conselheiro do Conselho Constitucional. A eleição aconteceu na manhã de hoje na Assembleia da República.
Proposto pela bancada parlamentar da Frelimo, Nkutumula vai ocupar o lugar deixado por Mateus Saize, que desempenha a função de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos.
Ainda esta terça-feira, o parlamento ratificou as nomeações das cidadãs Ana Maria Gemo Bié e Matilde Augusto Monjane, para os cargos de presidente do Tribunal Administrativo e vice presidente do Tribunal Supremo.
O parlamento elegeu igualmente os cidadãos, Alcinda de Abreu, Maria Massamba, Jamisse Taimo, Sheik Aminudim Mohamad, Albino Forquilha, Ossufo Momade e Lutero Simango a membros do Conselho do Estado.
O Conselho do Estado é um órgão de consulta do Presidente da República, nos termos do disposto no número 2 do artigo 163 , da Constituição da Republica, conjugado do artigo 1 da lei 2/2005 de 1 de Dezembro, que regula a organização deste órgão e define o estatuto dos seus membros.
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