A adopção de estratégias de prevenção e combate aos casamentos prematuros; a escolarização da rapariga e alfabetização da mulher, assim como a remoção de barreiras socioculturais que bloqueiam a participação da classe feminina em todos processos políticos e de desenvolvimento socioeconómicono paísconstituem algumas das recomendações deixadas pelas mulheres aquando da IV Conferência Nacional sobre Mulher e Género decorrida semana finda em Maputo.
De acordo com a classe feminina as estratégias de eliminação dos casamentos prematuros, uma das realidades que comprometem o desenvolvimento não só da mulher mas também das gerações vindouras, deve contemplar a realização de pesquisas, revisão e aprovação de uma legislação adequada.
Esta estratégia deve, igualmente, incluir esforços de consciencialização e envolvimento das famílias, sociedade civil, confissões religiosas, líderes comunitários, instituições do Estado e outros intervenientes relevantes na luta contra este mal.
Esta recomendação deve-se ao facto de Moçambique apresentar um cenário preocupante não só em relação aos casamentos prematuros, mas também por ser um dos países com elevada taxa de prevalência de gravidez na adolescência.
No que diz respeito à educação, esta Declaração destaca a importância da formação profissional deste grupo como uma forma de reduzir o analfabetismo, assim como de gerar auto-emprego com vista a torná-la economicamente autónoma.
No entanto, a remoção de barreiras socioculturais que comprometem o desenvolvimento e participação efectiva da mulher em todos os processos políticos e de desenvolvimento socioeconómico constitui outra recomendação deixada nesta Conferência. De acordo com a Ministra da Mulher e Accão Social, Iolanda Cintura, apesar de existir uma notável participação política feminina ao nível central, persiste ainda uma baixa participação ao nível local.
Outro facto que mereceu um debate caloroso ao longo dos dois dias de duração desta Conferência foi a existência de barreiras que esta classe tem encontrado no acesso aos recursos produtivos, sobretudo o acesso à terra e ao crédito bancário. Neste campo, a representante do Governo para área da Mulher e Acção Social sublinhou a importância de seprosseguir com a reflexão sobre o acesso a estes recursos de forma a se traçar estratégias para cada área específica.
No encerramento do evento foi delineado que a responsabilidade de coordenar a implementação destas recomendações estará a cargo do Ministério da Mulher e da Acção Social, e a sua operacionalização será garantida pelas instituições públicas, organizações da sociedade civil, sector privado e parceiros de cooperação.
