A morosidade processual continua a ser um dos grandes problemas da justiça na província de Gaza, embora se esteja a envidar esforços institucionais que garantam celeridade no atendimento público.
Falando recentemente na cerimónia de abertura do ano judicial, Lúcio Neto, delegado da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) naquela parcela do país, apontou que nos últimos anos a evolução da situação processual foi boa , embora a morosidade processual constitua ainda um dos aspectos que leva a crise da justiça.
Segundo Neto, “a crise permanente da justiça é de compreensão difícil já que se parece ser categoria afastada dos espaços da razão, ficando-se com a percepção de se lidar com uma categoria ôntica ou com uma espécie de mistério inscrito na natureza das coisas”.
Reconhecendo que as dificuldades reais sejam comuns nos tribunais judiciais do país, apelou para que não haja conformismo quanto ao tipo de justiça, tendo apontado dificuldades que se reflectem nas secções cíveis.
“ A «crise» acrescentou factores de complexidade que se projectam exponencialmente nestas secções”,defendeu.
Segundo Lúcio Neto, os bloqueios se encontram bem identificados razão pela qual os tribunais Judiciais da província de Gaza devem canalizar este ano meios materiais que permitam encontrar uma solução desta situação problemática, em conexão com outros pilares da justiça.
Ressalvou a importância da administração da justiça por se reflectir no campo de sentimentos, relações, reflexões evivências humanas, através das dimensõesde igualdade, adequação ao bem comum, segurança e de paz jurídica.
Por essa razão alertou para a necessidade, urgente, de se rever o actual regime de custas processuais, referindo que “infelizmente, as exorbitantes taxas de justiça exigidas nos nossos tribunais tornaram a justiça uma espécie de bem de luxo que, em bom rigor, o Estado acaba por vender quase a preços de mercado”.
A cerimónia, decorrida em Xai-Xai, contou com a presença da governadora da província de Gaza, Stella Zeca, do presidente da assembleia provincial, do presidente do município de Xai-Xai, presidente do tribunal Judicial de Gaza, procurador-chefe provincial e presidente do tribunal administrativo.
Artur Saúde
