Texto de Jaime Cumbana
O sector da Educação matriculou pouco mais de mil novos alunos para a 1.ª classe em todo o país de Outubro a Dezembro. Dados deste sector indicam que a meta de novos ingressos é de mil e trezentos alunos. Enquanto isso, a cerimónia central de abertura do ano lectivo terá lugar na província do Niassa no dia 6 de Fevereiro e será orientada pelo Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, Jorge Ferrão.
A cifra de novos ingressos para a 1.ª classe alcançada até Dezembro do ano transacto é de 1040 alunos, o que representa 84 por cento do planificado pelo sector para 2015 no total de 1300 alunos.
Em termos globais, oensino geral público, da 1.ª à 12.ª classes, contará com um universo de 6.826.606 alunos em todo o país.
Destes, cinco milhões estão matriculados nas escolas primárias do 1.º e 2.º grau (EP1 e 2) que leccionam da primeira à sétima classes.
Enquanto o primeiro ciclo do ensino secundário (8.ª à 10.ª classes) irá absorver 751 mil alunos e no segundo ciclo (11.ª à 12.ª) 222 mil alunos que perfazem os mais de seis milhões acima indicados. Este número representa um crescimento na ordem de sete por cento em relação a 2014.
O sector da Educação possui um total de 17 mil escolas, destas 11.875 são do ensino primário, 600 do ensino secundário e outras tantas de diversos subsistemas de ensino.
Eurico Banze, do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano, referiu que se trata de um balanço provisório, mas que indica um registo acima de 80 por cento de matriculados para o ano lectivo 2015.
Isto significa, segundo a fonte, que até 20 de Janeiro havia escolas que não tinham cumprido com as metas definidas pelo sector, porém acreditam que tal será alcançado.
Ele referiu que existe uma orientação central no sentido de continuarem a receber os novos ingressos e matricular os alunos dado o contexto em que decorre o processo, a saber: factores económicos, sociais e culturais.
A fonte explicou que do trabalho feito no terreno constataram que famílias inteiras deslocam-se das povoações para zonas produtivas, tendo em conta a época da sementeira ou colheita de produtos agrícolas ou ainda a participação dos petizes em várias cerimónias tradicionais, tais como ritos de iniciação.
Banze acredita que estes factores contribuem sobremaneira para que os pais e encarregados de educação deixem as matrículas para o segundo plano, tendo em conta a ordem de prioridade no momento.
Outro factor apontado pela fonte foi a intransitabilidade das vias para que centenas de alunos não realizassem as matrículas em tempo útil.
Foi respeitando estas realidades gerais e específicas de cada região que nós orientámos todas as escolas para que não parassem com o processo de matrículas até ao dia da abertura do ano lectivo, disse Banze.
Tendo acrescentado que eles constataram que nalgumas zonas o conceito de matrícula está associado às aulas, por isso enquanto as aulas não iniciarem não matriculam os filhos.
DISTRIBUIÇÃO DO LIVRO ESCOLAR
Num outro desenvolvimento, a fonte referiu que a preparação do ano lectivo compreende quatro fases fundamentais: matrículas como meio acesso à educação, distribuição do livro escolar, contratação de professores e organização interna das escolas (turmas, horários e calendários de actividades).
Segundo o interlocutor, o movimento que está a ocorrer no Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano é de colocação do livro nas escolas.
Banze assegurou que os livros já tinham sido despachados para as províncias e dali para a maioria dos distritos, embora com algum grau de dificuldade devido à intransitabilidade das vias. Neste momento, o desafio é levar os livros das sedes distritais para as escolas para que no primeiro dia de aulas os alunos tenham o livro na mão, deseja Banze.
A fonte reconheceu que o período chuvoso está a criar embaraços, pois alguns distritos ainda não receberam o livro escolar devido à condição das vias de acesso.
Para fazer face à situação estamos em articulação com o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), no quadro da gestão de emergência, para que eles levem os livros aos locais de difícil acesso, através de meios terrestres, aéreos e fluviais,disse a fonte.
Eurico Banze disse ainda que não tinham nenhuma indicação de livros danificados, devido à chuva, que tenham sido alocados para o ano lectivo 2015.
Apesar de não possuírem uma informação segura, admite que haja algumas escolas com livros e outro material danificado por causa do vendaval ou chuva que se fez sentir, particularmente na província da Zambézia.
Refiro-me ao material e livros do ano transacto, que, como se sabe, são recolhidos dos alunos da 3.ª à 6.ª classes no fim do ano para serem redistribuídos a outros alunos no ano seguinte, mas mesmo assim sempre adquirimos livros com uma margem de emergência para fazer face a situações similares, explicou Banze.
Mais de 400 escolas atingidas pelas chuvas
Perto de 480 escolas das províncias da Zambézia, Nampula e Niassa estão parcial ou totalmente danificadas e outras alagadas em consequência das chuvas e vendaval que se fazem sentir naqueles pontos do país, desde finais do ano passado.
Segundo as autoridades do sector da Educação a província da Zambézia é a mais afectada, seguida de Nampula e Niassa. São no total 480 escolas afectadas pelas chuvas e vendaval que destruíram parcial ou totalmente 1355 salas, das quais 1059 de construção precária (pau e pique) e 296 convencionais.
Em consequência disso, 113 mil alunos estão com o início do ano lectivo comprometido, embora o sector da Educação garante que está à procura de soluções de meio-termo.
Por essa razão, o Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano considera que, de uma forma geral, estão criadas as condições para o início do ano lectivo no país, disse Banze.
Apesar de a época chuvosa interferir de forma significativa na gestão do sistema educacional, quer no fim do ano académico, assim como no início do ano lectivo, tudo foi feito no sentido das matrículas das chamadas classes iniciais, 6.ª, 8.ª e 11.ª classes, correrem bem, a distribuição do livro escolar estar em curso e a preparação para o ano lectivo estar na fase final.
Contudo, reconhecem que em alguns pontos as aulas poderão começar ligeiramente tarde, embora estejam a fazer um esforço no sentido de transferir as pessoas dos centros de acomodação criados nas escolas para outros locais de modo a libertarem as salas de aula.
Isto não significa que as pessoas serão retiradas compulsivamente, no quadro da gestão de emergência, nas escolas onde não estiverem criadas as condições para a retirada das pessoas, as aulas só iniciaram quando tal for possível, aclarou a fonte.
As autoridades da Educação têm consciência de que existem situações específicas que abalam o sistema, mas, no cômputo geral, tudo está a ser feito para que as aulas arranquem efectivamente no dia 9 de Fevereiro.
