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Matola promove revisão do plano de estrutura

O Conselho Municipal da Matola está a promover a revisão do Plano de Estrutura Urbano, tendo em vista adequá-lo aos desafios actuais da autarquia. A construção da estrada circular Maputo – Matola é um dos motivos que ditou a revisão do documento aprovado há sensivelmente cinco anos pela Assembleia Municipal.

No quadro da implementação daquele grande projecto rodoviário, a edilidade da Matola prevê novos pólos de desenvolvimento industriais, comerciais e habitacionais.

Para além disso, áreas definidas inicialmente para a actividade agrícola serão reorientadas para outros fins, privilegiando-se a cintura do rio Mulahúze para a prática da agricultura.

Neste âmbito, a direcção do Conselho Municipal está a promover encontros com os munícipes para explicar a amplitude da iniciativa, uma vez que a mesma vai implicar a transferência de algumas famílias, sobretudo aquelas que se situam na zona de protecção da estrada circular.

O documento em produção é um instrumento orientador da ocupação do solo na cidade da Matola,  cuja materialização será assegurada através de planos de urbanização e de planos de pormenor a serem definidos e aprovados futuramente.

Segundo o vereador de Planeamento Territorial e Urbanização no Município da Matola, André Chacha, aquela cidade está a ser projectada como um centro multifuncional metropolitano, como zona residencial de excelência e centro para desenvolvimento do turismo, desporto e cultura, para além de ser reserva agrícola da área metropolitana.

MAIS DE MIL

PEDIDOS DE TERRENOS

O Município da Matola recebe uma média anual de mil pedidos de terrenos para habitação, situação que além de elucidar sobre a grande pressão que vem sendo exercida sobre o município, reforça a ideia de uma Matola como cidade-dormitório, que vai crescendo na componente habitação sem o necessário acompanhamento pelo correspondente e necessário crescimento em termos de disponibilidade de serviços que estejam convenientemente distribuídos pela urbe.

De acordo com André Chacha, assistiu-se nos últimos anos na Matola a uma corrente de reconversão de numerosas indústrias então existentes em unidades de prestação de serviços diverso e comércio, realidade que gradualmente vai problematizando a legitimidade do município como capital industrial de Moçambique, como aliás o foi ao longo dos mais de quarenta anos de existência como cidade.

Ligado à pressão exercida devido à procura de terra para habitação na Matola, o diagnóstico reportado refere-se à um fenómeno de expansão da cidade sem regras urbanísticas claras do ponto de vista de gestão.

“Este plano vai servir de documento orientador de ocupação dos espaços no solo autárquico, daí estarmos convencidos de que esta revisão vai permitir uma melhor organização dos assentamentos populacionais e evitar conflitos de distribuição de terra para as diferentes actividades”,indicou Chacha.

No quadro do plano, foi prevista uma estrutura funcional de acessibilidade e mobilidade, por forma a reduzir a pressão actualmente exercida sobre a EN4, resultado que pode ser conseguido com a conclusão da estrada circular, ligando a EN4 e a EN1, na zona norte da cidade.

Para além disso, o Conselho Municipal já está a implementar um amplo programa de abertura de vias de acesso centrais, ligando os bairros da autarquia. São exemplos as vias EN4 /Machava Socimol e T3 /Boquisso, com 5 e 18 quilómetros, respectivamente.

Com vista a melhorar os processos de planeamento e gestão territorial, o plano estabelece sete centros geradores de desenvolvimento, unidades operativas para as quais serão definidos objectivos e as correspondentes regras urbanísticas de utilização do solo.

Um dos desafios que se coloca no contexto do uso dominante do solo é o redimensionamento da malha urbana nas áreas já urbanizadas, onde se propõe o incremento da densidade de ocupação, a recuperação de espaços subaproveitados para provimento de equipamentos de utilidade pública, de comércio e para o parqueamento de viaturas.

Por outro lado, há necessidade de considerar a requalificação de algumas áreas e, simultaneamente, o incentivo para a construção de prédios para habitação, escritórios e lazer.

Incentivo para a

construção de prédios

A revisão do Plano de Estrutura Urbano da Matola em curso permitirá a definição de determinadas áreas para construções de edifícios em altura, ainda poucos naquela autarquia.

Conforme o nosso entrevistado, os planos de pormenor de bairros como Boquisso, Muhalaze e Mucatine, vão incluir zonas reservadas apenas para a construção de prédios.

Paralelamente, algumas zonas do centro da Cidade da Matola estão a ser requalificadas para a construção de edifícios em altura.

O vereador André Chacha defendeu que a Matola não pode continuar a crescer apenas na horizontal porque brevemente ressentir-se-á de escassez de espaços para habitação.

“Uma das formas de aproveitarmos as áreas disponíveis para habitação é privilegiar a construção de prédios e estamos focados nesse projecto em coordenação com vários parceiros”,apontou.

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